DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº104/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na PORTARIA Nº3245/2022, desig-
nados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na 
cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a 
despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2022 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA KELY FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINS
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
BRUNA BARBOSA CAVALCANTE
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
CAROLINE LEITAO EVANGELISTA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
FRANCISCO SAULO PESSOA SIMOES
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
JOAO PEREIRA DA SILVA NETO
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
LUCAS TAVARES LEANDRO
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
ANDERSON PRADO NANTES
Coordenador
50,00
80,00
11
11
1.430,00
DANIEL DA COSTA DAMASCENO
Membro
40,00
60,00
11
11
1.100,00
FILIPE PEREIRA DE ARAUJO
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
MARIA REGINA DA COSTA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
ROSA MARIA DE ALMEIDA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO
Coordenador
50,00
80,00
11
11
1.430,00
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA
Membro
40,00
60,00
0
9
540,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Suplente
40,00
60,00
2
0
80,00
TOTAL
R$ 13.310,00
*** *** ***
PORTARIA Nº105/2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, 
de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na PORTARIA Nº3341/2022, designados pelo Núcleo de Exames de 
Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de LIMOEIRO DO NORTE, de 
acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 
33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
IZAMARA MARTINS MAIA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
LUIZ ALDECI DIOGENES
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
R$ 990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº106/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na PORTARIA Nº3240/2022, desig-
nados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO 
VOLANTE na cidade de na cidade de TIANGUA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 13/12/2022 a 15/12/2022, conforme relatório 
de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº106/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FELIPE OLIVEIRA SENA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FERNANDO GOMES AGUIAR
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
KILDARY SILVA SALES
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
LORENA SAMPAIO MARTINS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
MANOEL ENELIAS FILHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
MARIA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
PEDRO LOPES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
PETRONIO MAGALHAES DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
REGILDO DE LIMA AGUIAR
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
RENAN COELHO RAMALHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
R$ 7.500,00
*** *** ***