DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de Janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato n° 16/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 31 de Janeiro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Gilvanio Ballmann pela
SÊNIOR SISTEMAS S/A.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato dos serviços de confecção e fornecimento de cartões inteligentes, sem contato, tipo (Smart Card Contacless),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; II - CONTRATANTE:
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil
- Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO DE CARTÕES DE PVC LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua
Coronel Francisco Júlio César Alfieri, nº 47, Jd. Prudência – São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 c/c o artigo 81, §1º, da Lei nº
13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, contados de 18 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro
de 2024; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira na importância de R$ 526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil e
quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 17 de Fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n°
20/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 02 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio
Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Lucinei Aparecido Eves pela EVOLUTION CARD
PERSONALIZAÇÃO DE CARTÕES DE PVC LTDA - EPP.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: EMENG EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de recuperação da antiga Estação Ferroviária da Parangaba, pertencente
à Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações
e Contratos da METROFOR FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 19.990,04 (dezenove mil novecentos
e noventa reais e quatro centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação do boletim de medição e nota fiscal/fatura DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.00.00.0 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Adriana Matos Cavalcante de Sousa pela EMENG
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº03/2023 A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art.
6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON de placas
SBR7H37 e SBR7J37; L200 TRITON SPT GL de placas PNJ2962, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396,
NQY9745, NQY9705, NQY9735, NQY9695, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; RENAULT
SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL de placa OIG4055;
MOTO HONDA de placas, OIL3389, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, durante o mês de Fevereiro de 2023.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº09/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo
nº 46001.002688/2022-77– NUP, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11/10/2022,
da Portaria nº100/2022, datada de 08/04/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 11/04/2022, que autorizou a cessão do servidor público FRAN-
CISCO FÁBIO DE SOUSA GALVÃO, Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167899-1-7, lotado na Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará,
cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 11/04/2022 até 30/06/2023.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº021/2023: A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto
nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, e, ainda, as estratégicas para a redução dos gastos públicos, RESOLVE: Art.1º - Autorizar a SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ – SPS, a ser Órgão Gestor de Registro de Preços para
aquisições de Gás liquefeito de petróleo – GLP, botijão de 13Kg, recarga em forma de vale-gás (voucher), para atender a população cearense de maior
vulnerabilidade social. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 29 de dezembro de 2023. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 24 de janeiro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/32169
PROCESSO NÚMERO: 05291141/2021
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo –
Expediente (Marcadores, Tintas e Pincéis), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210022/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e
as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: A D S QUEIROZ (CNPJ: 34.590.793/0001-68), com o
valor unitário de R$ 4,29 para os itens 01 e 02, R$ 2,71 para o item 03, R$ 1,55 para o item 08 e R$ 2,74 para o item 13; HUMANIZA LOGÍSTICA LTDA
(CNPJ: 39.149.298/0001-31), com o valor unitário de R$ 1,96 para o item 04, R$ 0,92 para os itens 06 e 07 e R$ 3,57 para os itens 09 e 10; SUPRIMAX
COMERCIAL LTDA (CNPJ: 00.466.084/0001-53), com o valor unitário de R$ 1,96 para o item 05, R$ 1,40 para os itens 14 e 15 e R$ 4,60 para o item 16;
ZAPP COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 18.868.944/0001-40), com o valor unitário de R$ 3,53 para os itens 11 e 12; LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS (CNPJ: 30.962.920/0001-51), com o valor unitário de R$ 4,85 para o item 17. RATIFICAÇÃO: Sandra Maria Olimpio
Machado, Secretária do Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Alesson da Silva Queiroz, Representante Legal da Empresa A D S
QUEIROZ; Mariana de Fátima da Silva, Sócia-Administradora da Empresa HUMANIZA LOGÍSITCA LTDA; Alberto Magno de Brito Ramos, Representante
Comercial da Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; Marcos Aurélio Vieira Maia, Sócio-Administrador da Empresa ZAPP COMERCIO DE INFOR-
MÁTICA E SERVIÇOS EIRELI; Luiz Gustavo da Silva Matos, Representante Legal da Empresa LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2023.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, RESPONDENDO
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