DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Távora, Edifício SRH/SEINFRA, S/N, Térreo, Cambeba, Município de Fortaleza/CE, nas mesmas condições previstas no contrato, por mais 12 (doze)
meses; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, o prazo contratual fica prorrogado até 01
de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretaria dos Recursos Hídricos (respondendo), NEURISANGELO CAVALCANTE
DE FREITAS, Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE, Companhia de Água
e Esgoto do Ceará - CAGECE .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/SRH/CE/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 07/SRH/CE/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, CNPJ nº
00.392.460/0001-02; V - ENDEREÇO: Rua Silva Jatahy, nº 15, 7º andar, Bairro Meireles, em Fortaleza-CE – CEP 60.165-070; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da contratada, no parecer técnico da Comissão de Fiscalização, no Parecer Jurídico da SRH, no
art. 57, § 1º, V e § 2º, ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c a Cláusula Oitava, item “8.4”, do Contrato nº 07/SRH/CE/2021 e nos demais elementos consubstan-
ciados nos autos do Processo Administrativo nº 29001.000007/2023-06; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 07/SRH/CE/2021, que tem como objeto os SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS
ESTUDOS BÁSICOS, ESTUDOS ARQUEOLÓGICOS E DETALHAMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DA BARRAGEM BERÊ, NO MUNICÍPIO
DE JARDIM – CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não acarretará repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo
Aditivo, fica prorrogado, por mais 04 (quatro) meses, o prazo de execução, encerrando-se em 05 de junho de 2023. O contrato terá sua vigência prorrogada
até 29 de julho de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo; XII - DATA: 17 de janeiro 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e IURI JOSÉ ALVES DE MACEDO,
IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº007/2023 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços desta Autar-
quia, conforme suas funções e atribuições , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Francisco Hemirton Lemos Peixoto
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº007/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Inácio Saldanha da
Silva CPF:090.105.483-68
Operador de
Compressor
790.133-1.5
V
02 a 21/02/2023
Acaraú e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
João Osvaldo Virino de
Sousa CPF:121.481.303-82
Operador de
Compressor
790.112-1.5
V
02 a 21/02/2023
Acaraú e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Ednisio Silva
Magalhães CPF:193.613.783-68
Oficial de
Manutenção
790.081-1.7
V
02 a 21/02/2023
Acaraú e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
Manoel Costa Santos
CPF:142.654.863-04
Motorista
790.157-1.7
V
01 a 04, 06 a 11, 13 a
16 e 27 a 28/05/2023
Iracema
14,0
61,33
-
858,62
Paulo Pio da Silva
CPF:193.594.703-68
Auxiliar de
Perfuração
790.165-1.9
V
02 a 21/02/2023
Ibarema e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Gonzaga
do Nascimento
CPF:247.903.383-04
Auxiliar de
Serviços
Gerais
790.085-1.6
V
02 a 21/02/2023
Itarema e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Umbelino da Silva
CPF:164.755.693-72
Motorista
790.103-1.6
V
02 a 03, 06 a 10, 13 a 17,
22 a 24 e 27 a 28/02/2023
Canindé
14,0
61,33
-
858,62
José Roberto Barbosa de
Moura CPF:210.149.653-49
Operador de
Perfuratriz
790.141-1.7
V
16 a 17, 22 a 24 e
27 a 28/02/2023
Ararendá e outros
7,0
61,33
-
429,31
Antonio Décio Irineu dos
Santos CPF:163.551.993-49
Motorista
790.055-1.7
V
16 a 17, 22 a 24 e
27 a 28/02/2023
Ararendá e outros
7,0
61,33
-
429,31
José Humberto Soares
CPF:117.839.233-34
Oficial de
Manutenção
790.132-1.8
V
13 a 18, 22 a 25 e
27 a 28/02/2023
Caríus e outros
9,0
61,33
-
551,97
Galdino Gondin Lins dos
Santos CPF 090.982.833-49
Diretor
30002-6-1
III
08 a 10/02;14 a 17/02; 23
a 24/02 e 28/02/2023
Alcantara-Independencia,Senador
Sá,Moraújo,Santa Quiteria
8,0
77,10
616,80
TOTAL: 9.570,98
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza – CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.399.787/0001-22, com sede na Av. Santos Dumont, 1267 sala 1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Tel: (85) 3109-7797, CEP: 60150-160; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato n° 02/2018/Sohidra, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das
áreas de Asseio e Conservação e Motorista (Acima de 18 toneladas), referente ao Pregão Presencial n° 20170005/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O
valor global da presente prorrogação é R$ 1.840.932,36 (Hum milhão, oitocentos e quarenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos) e
o Valor mensal R$ 153.411,03 (Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e onze reais e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contra-
tual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 04/02/2023. Fica acordado entre as partes signatárias, que o presente contrato será rescindido tão logo novo
processo licitatório de serviços de mão-de-obra terceirizada com o mesmo objeto seja finalizado, devendo a contratada ser comunicada, oficialmente, com 45
(quarenta e cinco) dias de antecedência. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 02/2018/SOHIDRA que ora
se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES e SAMUEL ARAGÃO
DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA S & V LTDA; V -
ENDEREÇO: AVENIDA I, Nº 57 – SALA 921, TORRE I; BAIRRO: JEREISSATI I; CEP.: 61.900-410; MARACANAÚ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, arts. 51 e 52, nas disposições da Lei n°
13.303/2016, na solcitação apresentada pela Contratada, na concordância do Gestor do Contrato, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo
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