DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
n° 00680364/2023, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de término em 31/01/2023, vencendo-se
em 01/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 076/2021/COGERH,
ora aditado; XII - DATA: 24/01/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Sebastião
Cordeiro de Oliveira Júnior / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
ADITAMENTO Nº07/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/32279
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201875
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 05691652/2022, Apenso nº 00029450/2023 – Processo Parcial, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado
D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de
Registro de Preços nº2022/32279, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 05 de janeiro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital, para incluir empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.494.340/0001-02, representada pelo(a) Sr(a). Mariana Scaboro Dutre, portador(a) do RG nº. 32.729.614-8 e
inscrito(a) no CPF sob o nº 301.675.098-88, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
7
ESTERILIZADOR POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO – CAPACIDADE DA CÂMARA ENTRE 90 E
150 LITROS - PORTA
DUPLA
Esterilizador em baixa temperatura para esterilização de materiais termossensíveis, utilizando Peróxido
de Hidrogênio, de barreira; Com capacidade entre 90 a 150 litros; Microprocessada, com programas de
esterilização pré-configurados; Deve possuir display touch-screen para visualização e seleção das fases do ciclo
de esterilização; Possuir sistema de impressão de dados para registro do processo; Câmara de espessura mínima
de 3 mm confeccionada em aço inoxidável AISI 316L ou alumínio; Possuir gabinete externo do equipamento
confeccionado em aço inoxidável
AISI 304, alumínio ou superior; Possuir portas de face interna confeccionada em aço inoxidável AISI 316L ou
alumínio, e demais faces confeccionadas em aço inoxidável AISI 304; Possuir sistema de vedação das portas
através de guarnições de silicone; Possuir válvulas de comando e tubulações confeccionadas em material
compatível com os agentes químicos presentes no processo de esterilização utilizando peróxido de hidrogênio;
Possuir sistema de aviso que sinalize o final da execução dos programas de esterilização; Possuir sistema de
emergência que, quando acionada desligue o mesmo; Possuir sistema de inserção/retirada dos insumos de
peróxido de hidrogênio no equipamento sem contato direto entre o operador e o peróxido de hidrogênio; Possuir
sistema que impeça a abertura simultânea das portas; Alimentação: Alimentação elétrica 220 V ou 380 V – 60
Hz; Manual de usuário em português; Garantia mínima de 02 (dois) anos a
partir da instalação do equipamento, incluindo manutenções preventivas programadas;
Deverá acompanhar no mínimo:
• Nobreak ou estabilizador compatível com a demanda do equipamento, caso o equipamento não possua
estabilização elétrica interna;
• 02 kits de cestos de carga, de acordo com a capacidade da câmara de esterilização, confeccionados em aço
inoxidável AISI 316 ou outro material compatível, para carregamento completo da câmara de esterilização;
• 01 kit de insumos do agente esterilizante peróxido de hidrogênio, para no mínimo 300 ciclos de esterilização,
podendo este ser fornecido sob demanda caso estes insumos possuam prazo de validade inferior a 01 ano;
• Fornecer o Kit de insumos para validação (contendo: 30 ampolas de indicador biológico do mesmo lote, 2
rolos de fita adesiva com indicador químico TIPO 1 conforme ABNT NBR ISO 11140-1:2019, 1 rolo de tyvek
com no mínimo 50 m de comprimento e no mínimo 25 cm de largura;
• 50 bobinas de papel para impressora;
• 10 fitas de impressão para impressora (caso seja
impressora matricial);
• E os demais acessórios necessários ao perfeito
funcionamento do equipamento. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 1291210 .
8
R$ 400.000,00
R$ 3.200.000,00
VALOR TOTAL:
R$ 3.200.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
André Luis Moreira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1028/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº849/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1028/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH; III - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. das Nações Unidas, nº 12495, andar 9, conj. 91, bairro Brooklin Paulista, São Paulo/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso XI, c/c o art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo e o reajuste do Contrato de nº 1028/2021 que tem por objeto o serviço de manutenção
corretiva e preventiva, com 01 (uma) visita técnica preventiva anual, visitas técnicas corretivas ilimitadas, cobertura total para mão de obras e 15% (quinze
por cento) na troca de peças necessárias para o Equipamento fotocoagulador a Laser, Modelo Visulas 532S, SERIAL 1090491, Tombo 271306, Marca
Zeiss; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.852,07 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 17 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristina
Figueiredo Sampaio Façanha e Bruno Silva Vale.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1128/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 888/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1128/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO E ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065,
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 1128/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de unidade móvel
com UTI, inclusive neonatal, com motorista e equipe médica, para pacientes do Hospital Geral Dr. César Cals; IX - VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará ; XII - DATA: 21/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e José Newton Lacerda Carneiro.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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