DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº776/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 47/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 776/2022; II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação 
Regional de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ – COMINT; VII – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131, Sala 1218, Aldeota, 
Fortaleza – CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) 
e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: a sub-rogação do 
Contrato nº776/2022, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, 
inerentes ao Hospital Geral de Fortaleza - HGF, o qual tem por objeto serviços em horas de profissionais de saúde na categoria MÉDICO INTENSIVISTA, 
para atender as necessidades da Rede SESA e da FUNSAÚDE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
e na proposta da CONTRATADA ; XI – VALOR GLOBAL: O mesmo; XII – DA VIGÊNCIA: A mesma; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 01/02/2023; XV – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Filho, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro de Senna Souza e Joel Isidoro Costa.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00259
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222032 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07779674/2022. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 
1; 631990 - KIT, PARA RESSECCAO DE TUMORES CEREBRAIS, DESCARTAVEL, UMA GUIA DE PROCEDIMENTO, UMA CARTELA 4 A 5 
ESFERAS ESTEREIS, UM SOFTWARE CRANIAL PARA NAVEGADOR, UM CD ROM VIRGEM, UMA CAPA DE PROTECAO PEDAL, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222032; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.   
Marília Vieira Calheiros 
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00268
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DE PAULI COMERCIO, REPRESENTACAO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE., cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221935 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08586217/2022. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; DE PAULI COMERCIO, REPRESENTACAO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA: ITEM: 1; 1132178 - ORTESE, TRAQUEAL TIPO MONTGOMERY, 14MM, FORMATO “T”, EM SILICONE, BIOCOMPATIVEL, ELEMENTO 
RADIOPACO, TUBO COM TAMPA PROTETORA, ANEL DE FIXACAO, GRADUADA, BORDAS ATRAUMATICAS, ESTERIL, PROCESSAVEL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 46,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 365,0000; ITEM: 2; 1132188 - ORTESE, TRAQUEAL TIPO MONTGO-
MERY, 16MM, FORMATO “T”, EM SILICONE, BIOCOMPATIVEL, ELEMENTO RADIOPACO, TUBO COM TAMPA PROTETORA, ANEL DE 
FIXACAO, GRADUADA, BORDAS ATRAUMATICAS, ESTERIL, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 46,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 365,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221935; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.   
Marília Vieira Calheiros 
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00269
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221723 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04548655/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESA E ITEM; OTOLOGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 10847110 - PROTESE, RECONSTRUCAO 
OSSICULAR DE TEFLON, VARIACAO DE COMPRIMENTO ENTRE 0,6MM A 6,0MM DE DIAMETRO, USO EM ESTAPEDECTOMIA, ESTERIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.135,5500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221723; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.   
Marília Vieira Calheiros 
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00272
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20221684 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo Nº 04583990/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; MEDICAL 
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 4; 717173 - MICROCATETER, DIAMETRO PROXIMAL E DISTAL 2.8 A 3F, 
REVESTIMENTO INTERNO EM PTFE, COMPRIMENTO 130 A 150 CM, DIAMETRO INTERNO MINIMO DE 0,027 ESTERIL, EMBOLIZACAO 
COM MARCACAO DISTAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.420,0000; ITEM: 5; 1341986 - MOLA, 
MODELO HELICOIDAL, 2 A 20MM X 4 A 50CM, COMPATIVEL COM MICROCATETER, DIAMETRO INTERNO DE 0,016 A 0,021, 2D OU 3D 
DE PLATINA FIBRADA, REVESTIDA EM NYLON OU PGLA DE LIBERACAO MECANICA, PARA EMBOLIZACOES ARTERIAIS E VENOSAS, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.047,0000; SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA: ITEM: 1; 1133709 - CATETER, DIAGNOSTICO RABO DE PORCO, CENTIMETRADO TIPO PIGTAIL, 5F E COMPRIMENTO 120CM 10CM+/-, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 488,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221684; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.   
Marília Vieira Calheiros 
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI
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