DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
25
40
1.000
12 GA
05
25
9. Execução: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição abaixo informada, ficará a cargo da Academia 
de Segurança Pública – AESP/CE, exceto as munições no calibre 12 GA, que ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. A coordenação do curso 
deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encer-
ramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem utilizadas, do 
total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. 
Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº95/2022-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 95/2022-NUAT/CEPRAE/AESP, datada de 11/07/2022, Instruções de Tiro Policial Defensivo, do Curso de 
Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – Turma VI – Grupo 04 (4ºBPM – Aracati). 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião 
da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – Turma VI – Grupo 04 
(4ºBPM – Aracati). 3. Curso: Proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policia-
mento Ostensivo Geral. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Todos os instrutores da componente curricular Curso de Abordagem e Tiro Policial 
Defensivo/2022. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. 6. Quantidade de alunos: Discentes: 25 (vinte e cinco) Policiais Militares. 7. Arma-
mento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial Defensivo ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 8. 
Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
25
40
1.000
12 GA
05
25
9. Execução: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição abaixo informada, ficará a cargo da Academia 
de Segurança Pública – AESP/CE, exceto as munições no calibre 12 GA, que ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. A coordenação do curso 
deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encer-
ramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem utilizadas, do 
total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. 
Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº107/2022-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 107/2022-NUAT/CEPRAE/AESP, datada de 21/10/2022 – Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial 
Defensivo II, para os alunos Soldados do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará – CFSd PM/2022, ora em funcionamento na AESP/
CE, Quartéis da PM na capital, Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião 
da Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II, para os alunos Soldados do curso em epígrafe, regulamentado pelo PAE Nº 
38/2022-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 01322605/2022, a fim de possibilitar o conhecimento teórico e prático do manuseio de armas de porte. 3. Curso: 
Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará – CFSd PM/2022. 4. INSTRUTORES/PROFESSORES: 4.1 Instrutores (Chefes de linha): 74 
(setenta e quatro) chefes de linha conforme QTS; 4.2 Cada pelotão contará com a participação de 04 (quatro) instrutores auxiliares indicados pelo NUAT/
AESP em conjunto com os Chefes de Linha e aprovados pela Direção Geral da AESP/CE. Totalizando 05 (cinco) instrutores para cada pelotão. 5. Veículos/
transporte/apoio: A cargo de cada unidade de formação. 6. Quantidade de alunos: 2.432 (dois mil quatrocentos e trinta e dois) alunos soldados do Curso de 
Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará. Poderá haver acréscimo nesse total em razão de discente(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão 
judicial. 7. Armamento e Equipamento: 7.1 Cintos de guarnição e Coletes balísticos a cargo de cada unidade de formação; 7.2 Serão utilizados 10 (dez) alvos 
por candidato, totalizando 2.432 (vinte e quatro mil e quatrocentos) unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) 
em cumprimento de decisão judicial ; 7.3 Serão utilizados 04 (quatro) rolos de obréias contendo 1.000 (mil) obreias por pelotão, totalizando 296 (duzentos 
e noventa e seis) rolos de obréias. 8. Quantidade de tiros: 8.1 MUNIÇÃO CAL. 40S&W – TREINA (Alunos CFSd PM): 150 (cento e cinquenta) disparos, 
totalizando 364.800 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos) munições;
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
2.432
150
364.800
8.2 MUNIÇÃO CAL.40S&W–TREINA (Demonstração de Exercícios e negas): 20 (vinte) disparos para Demonstração de Exercícios, totalizando 1.480 
(mil quatrocentos e oitenta) munições;
QUANTIDADE DE INSTRUTORES (CHEFE DE LINHA)
DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIOS POR PELOTÃO
TOTAL
74
20
1.480
8.3 MUNIÇÃO CAL.12 GA-TREINA (Alunos CFSd PM): 30 (trinta) disparos, totalizando 72.960 (setenta e dois mil novecentos e sessenta) munições;
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
2.432
30
72.960
8.4 MUNIÇÃO CAL.12 GA-TREINA (Demonstração de Exercícios e negas): 05 (cinco) disparos para Demonstração de Exercícios, totalizando 370 (trezentos 
e setenta) munições;
QUANTIDADE DE INSTRUTORES (CHEFE DE LINHA)
DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIOS POR PELOTÃO
TOTAL
74
05
370
8.5 TOTAL DE MUNIÇÕES: a) CAL.40S&W: 366.280 (trezentos e sessenta e seis duzentos e oitenta) munições; b) CAL.12 GA: 73.330(setenta e três mil 
e trezentos e trinta) munições; c) TOTAL GERAL DE MUNIÇÕES: 439.610 (quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentas e dez ) munições.
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIOS POR PELOTÃO
TOTAL
.40 S&W
2.432
150
20
366.280
12 GA
30
05
73.330
TOTAL GERAL
439.610
OBS: As munições serão solicitadas/retiradas por demanda, ou seja, de acordo com o período de instrução dos grupos, podendo haver adequações posteriores 
por necessidade das instruções nesse total e em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 9. Execução: 9.1 DIAS: 22, 25, 26 
e 27 de outubro, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 30 de novembro, 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 de dezembro de 2022. 9.2. HORÁRIO: de 
08h00 as 17h00; 9.3. LOCAL: Devido à necessidade de um trabalho teórico, visando o aprimoramento dos fundamentos de tiro antes da realização de disparos 
reais, o 1º dia de Instrução atribuido a cada pelotão será realizado na respectiva unidade de formação de cada pelotão; O restante da disciplina ocorrerá na 
Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 – Km 16 – Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, A cargo da Academia Estadual 
de Segurança Pública – AESP/CE. Para os pelotões lotados nas unidades de formação da capital e Região Metropolitana e para os pelotões com formação 
no interior do estado, ficará a cargo da Coordenação Geral da Polícia Militar do Ceará - PMCE; 9.4. UNIFORME: 9.4.1. INSTRUTORES: Uniforme de 
Instrutor de Tiro da AESP; 9.4.2. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos de proteção 
individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete à prova de balas). 9.5 DA PROVA PRÁTICA 9.5.1 Dias: 25 e 27 de outubro, 9, 11, 17, 19, 21, 23, 24, 
26, 28 e 30 de novembro e 1, 3, 5, 6, 7, 9 de dezembro de 2022. ; 9.5.2 Horário: de 13h00 as 17h00; 9.5.3 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia 
BR 116 – Km 16 – Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, para os pelotões lotados nas unidades de formação da capital e Região Metro-

                            

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