DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
30 unidades
2
Obréia
Pretas
01 rolo com 1.000 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza-CE, 
30 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº154/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução nº 154/2022-NUAT/CEPRAE/AESP da componente curricular de Prática de Tiro do Curso de Nivelamento de Armamento 
e Tiro com Pistola para Policiais Civis do Ceará – Turma XXXVI /2022, datada de 23/11/2022. 2. Objetivo: Proporcionar aos POLICIAIS CIVIS, uma 
nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial empregado na Polícia Civil do Ceará - PCCE. 3. Curso: CURSO DE NIVELAMENTO DE 
ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA POLICIAIS CIVIS DO CEARÁ – TURMA XXXVI /2022. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 05 
(cinco) docentes conforme matriz curricular da disciplina; 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Polícia Civil do Ceará – PCCE. 6. Quantidade de 
alunos: 30 (trinta) Policiais Civis do Ceará. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro ficará a cargo da Polícia 
Civil do Ceará – PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro, será necessária a utilização da munição no calibre .40 S&W, que ficará 
a cargo da Polícia Civil do Ceará – PCCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
50
1.500
9. Execução: 9.1 LOCAL: a cargo da Coordenação do Curso; 9.2 DATA: 23 de novembro de 2022; com 08 (oito) horas-aula; 9.3 HORÁRIO: Das 08h00min 
às 16h00min; 9.4 UNIFORME: 9.4.1 INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP|CE; 9.4.2 DISCENTES: O de instrução. 9.5 MATERIAL 
PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
30 unidades
2
Obréia
Pretas
01 rolo com 1.000 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza-CE, 
30 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº01/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 01/2023-NUAT/CEPRAE/AESP, datada de 18/01/2023 – Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial 
Defensivo I, para os alunos Soldados DAVID UNAI FREIRE MACIEL, WESLEY DA SILVA ALVES, ZUIANE DE ALBUQUERQUE LOPES E GABRIEL 
SANTIAGO AGUIAR MOTA, do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará – CFSd PM/2022, ora em funcionamento na AESP/CE, 
conforme decisão judicial, regulamentado pelo PAE Nº 38/2022-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 01322605/2022. 2. Objetivo: Regular as ações a serem 
desenvolvidas por ocasião da Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo I, para os alunos Soldados do curso em epígrafe, regula-
mentado pelo PAE Nº 38/2022-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 01322605/2022, a fim de possibilitar o conhecimento teórico e prático do manuseio de armas 
de porte. 3. Curso: Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará – CFSd PM/2022. 4. INSTRUTORES/PROFESSORES: 4.1 INSTRUTORES:
INSTRUTOR
INSTRUTOR
James da Silva Viana
Josué de Sousa Lopes
4.2 04 (quatro) alunos soldados do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará em cumprimento de decisão judicial. 5. Veículos/transporte/
apoio: A cargo de cada unidade de formação. 6. Quantidade de alunos: 04(quatro) alunos por cumprimento de decisão judicial; 7. Armamento e Equipamento: 
7.1 Cintos de guarnição e Coletes balísticos a cargo de cada unidade de formação; 7.2 Serão utilizados 10 (dez) alvos por aluno soldado, totalizando 24.400 
(vinte e quatro mil e quatrocentos) unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de discente(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 
7.3 Serão utilizados 04 (quatro) rolos de obréias contendo 1.000 (mil) unidades. 8. Quantidade de tiros: 8.1 MUNIÇÃO CAL. 40S&W – TREINA (Alunos 
CFSd PM): 200 (duzentos) disparos, totalizando 800(oitocentas) munições;
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
4
200
800
8.2. MUNIÇÃO CAL.40S&W–TREINA (Demonstração de Exercícios): 10 (dez) disparos para Demonstração de Exercícios, totalizando 10 (dez) munições;
QUANTIDADE DE INSTRUTORES (CHEFE DE LINHA)
DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIOS  
TOTAL
01
10
10
8.3.MUNIÇÃO CAL.38SPL-TREINA(Alunos CFSd PM): 07 (sete) disparos, totalizando 28 (vinte e oito) munições;
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
04
07
28
8.4. TOTAL DE MUNIÇÕES: a) CAL.40S&W: 810 (oitocentos e dez) munições; b) CAL.38SPL: 28 (vinte e oito) munições; c) TOTAL GERAL DE 
MUNIÇÕES: 838 (oitocentos e trinta e oito) munições.
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS 
POR ALUNO
DEMONSTRAÇÃO DE 
EXERCÍCIOS POR PELOTÃO
TOTAL
.40 S&W
4
200
10
810
.38 SPL
07
00
28
TOTAL GERAL
838
OBS: As munições ficarão a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE. 9. Execução: 9.1 DIAS: 20, 23, 24, 25, 26, 27 de janeiro de 2023; 
9.2. HORÁRIO: de 08h00 as 17h00; 9.3. LOCAL: Devido à necessidade de um trabalho teórico, visando o aprimoramento dos fundamentos de tiro antes da 
realização de disparos reais, o 1º dia de Instrução atribuído a cada pelotão será realizado na respectiva unidade de formação de cada pelotão; O restante da 
disciplina ocorrerá na Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 – Km 16 – Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, A cargo da 
Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE. Para os pelotões lotados nas unidades de formação da capital e Região Metropolitana e para os pelotões 
com formação no interior do estado, ficará a cargo da Coordenação Geral da Polícia Militar do Ceará - PMCE; 9.4. UNIFORME: 9.4.1. INSTRUTORES: 
Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; 9.4.2. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos 
de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete à prova de balas). 9.5 DA PROVA PRÁTICA 9.5.1 Dias: 23 e 27 de janeiro de 2023 ; 9.5.2 
Horário: de 13h00 as 17h00; 9.5.3 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 – Km 16 – Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, 
Eusébio-CE, para os pelotões lotados nas unidades de formação da capital e Região metropolitana e para os pelotões com formação no interior do estado, ficará 
a cargo da Coordenação Geral da Polícia Militar do Ceará - PMCE; 9.6 Dos parâmetros de performances e condições mínimas para a avaliação, conforme 
estabelecido no anexo I do presente documento. 9.7 O Orientador da CEPRAE deverá: 9.7.1 Preparar minuta de expediente da AESP/CE solicitando: a) Ao 
Comando da PMCE o fornecimento do armamento necessário à prática de tiro do corpo discente, cabendo à CEPRAE acompanhar o processo, com o devido 
apoio do NUAT; b) Ao Comando do CBMCE e ao Comando da PMCE, de forma alternada, a disponibilidade de um grupo de socorristas com ambulância 
para permanecer no local durante a prática de tiro, para uma eventual necessidade, cabendo à CEPRAE acompanhar o processo; c) Solicitar junto à Direção 
da AESP/CE autorização de transporte para ficar exclusivamente à disposição da CEPRAE durante os dias de treinamento prático; 9.8 Os Instrutores deverão