DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº16.524/2018
R$ 3.826,75
2. GRATIF. ADIC .POR TEMPO DE SERVIÇO(10% do Vcto). LEI N°9.826/74, ART.43
R$ 382,68
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4.209,43
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15.05.2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 17.05.2019, que concedeu aposentadoria a ALCY DE
BRITO CARDOSO XIMENES, matrícula nº000263. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06 de fevereiro de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
2° VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº964/2022 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001,
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA/
DADOS
BANCÁRIOS
CLASSIFICAÇÃO
/FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Fernando Benevides
Machado 360.055.333-04
000.708 AG: 0607-6
C/C: 068.992-0
SERVIDOR
Motorista
Maracanaú - CE
13/12/2022
Carro Oficial
Viajar a serviço do
Departamento de
administração.
R$ 35,26
R$ 35,26
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de dezembro de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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02º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 00066/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da
empresa DELPHOS SERVIÇOS DE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.606.754/0001-55, situada à Rua Fiscal Vieira,
3935, sala 01, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP 60120-085, representada neste ato por Natália Kélvia Lima da Silva, CPF nº 639.395.843-04, para a
prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício
de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta
publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e NATÁLIA
KÉLVIA LIMA DA SILVA, pela empresa GESTPLAN GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº172/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 172/2022, Processo
Administrativo nº 09127/2022, no dia 23 de FEVEREIRO de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08/02/2023; Data
de Abertura das Propostas: 23/02/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/02/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS E
PEÇAS NOVAS E COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS QUE COMPREENDEM OS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTO-
LÓGICOS, COMPRESSOR, BOMBAS A VÁCUO, AMALGAMADORES, APARELHOS DE PROFILAXIA DENTAL, FOTOPOLIMERIZADORES,
CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO, MICROMOTORES, CONTRA-ÂNGULOS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DOS CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), SITUADA NO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE (ANEXO
III) À AV. PONTES VIERA Nº 2348, 2º ANDAR BAIRRO DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios
www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº08469/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 164/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES TIPO POLIETILENO TERAFTA-
LADO (PET) OU CRISTAL POLICARBONATO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, NA QUANTIDADE DE 15.000 (QUINZE MIL)
UNIDADES, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO DE 2023, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ACQUA RIOS IND. COM.
DE AGUA LTDA CNPJ 08.666.193/0001-26, estabelecida nesta Capital na rua Tenente Aurélio Sampaio, nº 150 A, bairro Aerolândia, CEP 60.850190,
Fortaleza-Ce, pelo critério de menor preço no que diz respeito Lote único, com os valor global de R$ 98.550,00 ( noventa e oito mil quinhentos e cinquenta
reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL