DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23.19.01/PE – Secretaria de Finanças. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de: a) processamento
dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas
dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade, conforme Quadro abaixo, em caráter de
exclusividade; b) concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem exclusividade; c) pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial pelo
banco contratado; d) gestão da chave PIX do CNPJ n° 07.623.077/0001/67 (CNPJ principal), em caráter de exclusividade, para atender as necessidades da
Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapipoca, torna público para
conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 23.19.01/PE, que estava marcado para se realizar no dia 08/02/2023, fica REMARCADO,
conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 23 de Fevereiro de 2023; Abertura as
Propostas: às 09h do 23 de Fevereiro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 23 de Fevereiro de 2023. Todos os horários referem-se ao horário
de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 07 de Fevereiro de 2023.
José Valdemar de Oliveira Neto – Secretário Executivo da Secretaria de Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ANÁLISE COMPLEMENTAR DE DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E ENTREGA DE AMOSTRAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da
Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que aos 07 (Sete) dias do Mês de Fevereiro do Ano de 2023
(07/02/2023), às 09h, os membros da Comissão reuniram-se a fim de proceder a análise dos Documentos de Habilitação das participantes da Chamada
Pública inabilitadas na sessão inicial. A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL – COOPERCENTRO apresentou
DAP JURÍDICA e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CEARÁ – CAEFCE apresentou
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FEDERAIS. Sendo ambas declaradas HABILITADAS. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da
publicação na imprensa oficial, para a apresentação de amostras referentes aos produtos dos itens 6, 15, 20, 22, 23, 24, 25 e 26. As amostras deverão ser
entregues no DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, localizado à rua Doutor José Ramalho, 1466 – Centro, Russas, Ceará, nos horários de
07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h. O Resultado da Análise das Amostras será divulgado em jornal de circulação e na imprensa oficial. Russas-
CE, 07 de Fevereiro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO
DE INEXIGIBILIDADE N° 0012023PICULT – CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE,
CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
27.260.408/000159, com Endereço na Av. Eusébio de Queiroz, Nº 1890, salas 9, 10, 11 e 12, Bairro Tamatanduba, Eusébio, CE. FUNDAMENTO LEGAL:
Processo de Licitação na Modalidade de Processo de Inexigibilidade N° 0012023PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos da renomada
cantora Solange Almeida para a realização do evento alusivo à festa do Carnaval 2023. PREÇO: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). PRAZOS:
Validade do contrato 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu
na Dotação da Secretaria de Cultura, sob o Nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.39.00; 1001.13.392.0054.2.072.3.3.90.39.00 e 1001.04.122.0092.2.070.3.3
.90.39.00. DATA: Ipu, 03 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura. Contratada: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA – Luiz Lima da Silva – Sócio Administrador. Ipu-CE, 03
de Fevereiro de 2023. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Anulação – Concorrência n° 001/2022-SESAU. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Anulado o procedimento licitatório modalidade
Concorrência 1/2022-SESAU o que faz com fundamento no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no Parecer Jurídico constante aos autos, em razão
da necessidade de adequações a serem realizadas no instrumento convocatório e seus anexos. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 06 de fevereiro de 2023. Francimones Rolim de Albuquerque –
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência 2022.10.21.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na estabilização de encosta ao longo
da Av. Paulo Maia (trecho do bairro Antônio Vieira), por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte/
CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.981.876,45 (um milhão novecentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 8.666/93 – Silvia Paula
Soares Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Data da Homologação: 06/02/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas e de Preços referente à Tomada de Preços N°
2111.01/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA SERVIÇOS DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS
DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTIGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICOS DE CONTRIBUIÇÕES NOS
TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
Julgamento das Propostas Técnica e de Preço da Tomada de Preços nº 2111.01/2022. Empresas com propostas Desclassificadas: não houve. Empresas
com propostas Classificada: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA. A empresa vencedora foi: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
E TECNOLOGIA, VENCEDORA, no valor global de R$ 971.405,80 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos).
Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 06 de fevereiro de 2023. Francisco
Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 001/2023 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01 – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de General Sampaio,
através da Secretaria Municipal de Educação. II - EMPRESAS: ALFA COMERCIAL LTDA, com sede na cidade de Rua Tobias Correia, N° 1040, Centro,
Caucaia-CE, inscrita no CNPJ/MF nº 34.701.775/0001-06, representada pelo Sr(a). Patriolino Santos Costa, inscrito(a) no CPF/MF n.º 654.639.433-20 e
SELECT COM. E SERV. LTDA, com sede na Rua 307, Conjunto Habitacional São Cristovão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF nº 40.419.130/0001-
47, representada pelo Sr(a). Gessivan da Silva Alves, inscrito(a) no CPF/MF n.º 017.604.143-52. III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.01. V -
OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos e material permanente junto a Secretaria de Educação do Município de
General Sampaio/CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 2.060.915,94 (Dois Milhões Sessenta Mil Novecentos e Quinze Reais e Noventa e Quatro Centavos).
VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2023. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR:
Ana Glaucia Vaz Mendes (Secretária Municipal de Educação).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.02.06.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.06.1, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e botijões para atender às necessidades das diversas Secretarias
do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de
fevereiro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 09 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas. Informações e
editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 07 de fevereiro de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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