DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2023.01.05.1. A Presidente da CPL 
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços n° 2023.01.05.1, sendo o 
seguinte: Empresas Habilitadas: Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: 
Araguaia Empreendimentos EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; Momentum 
Construtora Limitada por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; S.L. Construções e Serviços EIRELI 
por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 do Edital Convocatório; A I L Construtora LTDA por descumprir os itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 
alínea “c” do Edital Convocatório; J 2 Construções e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.13, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório; Ramalho 
Serviços e Obras EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório; Exata Serviços Construções e Locações 
EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; V. F da Silva Construções  por descumprir os 
itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório; J. H. S. Serviços de Obras EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 
alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; I. A. S Construções LTDA por descumprir os itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório; 
WU Construções e Serviços EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; I P N Construções e 
Serviços EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório; Construtora Neves Nogueira LTDA por descumprir 
o item 3.2.14 do Edital Convocatório; Construser - Construção e Serviços de Terrplenagem LTDA por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 
alínea “c” do Edital Convocatório; Venus Serviços e Entretenimentos LTDA por descumprir os itens 3.2.3 ausente, 3.2.16 alíneas “b” e “c” e 3.2.17 alínea “c” 
do Edital Convocatório; AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI por descumprir os itens 3.2.3 ausente, 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do 
Edital Convocatório; Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório. 
Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 07 de fevereiro de 2023. 
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2501.02/23 – PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS, COLETIVAS DE IMPRESA 
E INTREVISTA DE CAMPO EM RADIOS DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONTENDO MATERIA DE INTERESSE PÚBLICO, COM 
VEICULAÇÃO EM EMISSORA DE ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. 
O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS 
INTERESSADOS, QUE DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), 
ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 
09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H30MIN DO DIA 22 
DE FEVEREIRO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO- SENADOR SÁ-CE, NO LICITAÇÕES-E: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E 
NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. RAFAEL CASTELO 
BRANCO XIMENES PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE 
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILTIAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS – REFERENTE A LICITAÇÃO 
SOB A MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.01.13.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO EM PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS JUNTO 
AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A PRESIDENTE DA CPL 
JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO 
DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA 
QUE A LICITANTE HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA: JL SERVIÇOS E ASSESSORIA, INSCRITA NO CNPJ N.º 
32.782.648/0001-53, COM O VALOR GLOBAL PARA O LOTE ÚNICO CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO 
MIL E SEISCENTOS REAIS). A ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO 
ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS, 
NO ENDEREÇO RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO, CARIRIAÇU-CEARÁ. CEP: 63.220-000. INFORMAÇÕES PODERÃO 
SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1429. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023. GILVANA SIEBRA COSTA – 
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.01.03/2023 A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, 
ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
27.01.03/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, 
DESTINADOS AO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 08 DE 
FEVEREIRO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023. QUE 
SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 
2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO 
DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ 
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO 
TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2023. MAYARA SHELLY 
NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.01.02/2023. A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 
341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
27.01.02/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO 
E DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H 
DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 
08H59MIN DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. 
REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://
JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). 
INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2023. 
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Comissão de Licitação, torna público que não 
foi interposto nenhum recurso nos autos do Processo de Tomada de Preços n° 2022.12.07.01-TP. assim posto, fica marcado para o dia 10 de fevereiro de 
2023, às 10h:00min a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas. Jaguaruana, 07 de fevereiro de 2023. O Presidente.