DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços N.º 
TP-001/2023 – SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a construção de uma praça na entrada da sede 
do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A 
comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar - BWC 
Industria Comercio e Serviços de Construção LTDA, inscrita com o CNPJ nº 45.601.037/0001-03, com o valor global de R$ 223.346,70; 2º Lugar - MV2 
Serviços de Engenharia LTDA, inscrita com o CNPJ nº 38.284.700/0001-28, com valor global de R$ 226.850,91; 3º Lugar - Klebio Landim de Franca 
EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 35.848.539/0001-80, com valor global de R$ 239.704,12; 4º Lugar - CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços 
EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 02.567.157/0001-29, com valor global de R$ 242.344,51; 5º Lugar - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-EPP, 
inscrita com o CNPJ nº 44.159.038/0001-87, com valor global de R$ 258.936,41; 6º Lugar - Clezinaldo S. de Almeida Construções – ME, inscrita com o 
CNPJ nº 22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 261.780,80; 7º Lugar - Real Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 37.452.665/0001-46, com valor 
global de R$ 269.718,61; 8º Lugar - Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, inscrita com o CNPJ nº 21.181.254/0001-23, com valor global de R$ 
271.234,14; 9º Lugar - Abrav Construções Serviços Eventos e Lacaçoes LTDA-EPP, inscrita com o CNPJ nº 12.044.788/001-17, com valor global de R$ 
277.309,59.  A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de 
recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Kelvia Amelia Dantas Silva - Presidente da CPL/PMP.    
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ASPRAMECE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA
O Diretor Presidente da Associação de Praças da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE, no uso de suas atribuições legais, 
CONVOCA, todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a que se realizará na 
sede da ASPRAMECE, Rua Floriano Peixoto nº 1714, José Bonifácio, Fortaleza/CE. No dia de 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), às 09:00h, com dois 
terços dos presentes, às 09:30h, com pelo menos um terço e, às 10:00h, em terceira convocação com os associados presentes para deliberarem sobre a ordem 
do dia: Prestação de Contas - Balanço 2022. Em razão ainda, do Covid-19 e recomendações de medidas cautelares, a Assembleia ocorrerá na modalidade 
semipresencial, via aplicativo “Google Meet”. Desta forma os associados interessados, podem fazer prévio cadastro enviando e-mail para aspramece@
aspramece.com.br ou WhatsApp (85) 98739-3604, indicando nome e matricula funcional. O link para o associado que demonstre interesse em participação: 
https://meet.google.com/rpp-vfdm-vhg. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023. Pedro Queiroz da Silva - Diretor Presidente. Registre-se, Publique-se e Cumpra-
se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.01.12.1. O Presidente da 
CPL do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – S & T Construções e Locações de Mão de 
Obra EIRELI, A.I.L Construtora LTDA - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, 
PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, H B Serviços de Construção EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e 
Construções EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, RM Promoções e Eventos LTDA - ME, Ecos Edificações Construções e Serviços 
LTDA, GS Construções e Serviços EIRELI - ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, T A Franca Servicos, Construser - Const e Serv de Terraplenagem 
LTDA, S Stanislau da Silva, OV Engenharia LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, I.A.S Construções LTDA, ID Construtora LTDA, Abik 
Engenharia e Consultoria LTDA, Construtora Andrade & Silva LTDA, Landim Engenharia EIRELI e Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, por cumprimento 
integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - JHS Serviços e Obras LTDA por descumprimento aos itens 3.2.14 e 3.2.16 c/c 3.2.16.2 do Edital 
convocatório; Pablo e Goncalves Pinheiro EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.20 do Edital convocatório; Fenix - Locações e Empreendimentos 
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.6 do Edital convocatório; PVX1 Serviços Administrativos LTDA, por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital 
convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n° 70, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de 
segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 06 de fevereiro de 2023. Maglionio Sampaio 
Araruna - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Educação, torna público o 
Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2022.12.12.01-01, 2022.12.12.01-02, 2022.12.12.01-03, 2022.12.12.01-04, 2022.12.12.01-05 e 2022.12.12.01-
06, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.12.12.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2022.12.12.01/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços 
destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 
07.01. 12 306 0016 2.013. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte de Rec. 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. 
Contratadas: DLV Distribuidora - ME – CNPJ Nº. 32.406.246/0001-54, valor global de R$: 116.470,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e senta reais); 
JV Minimercados LTDA – CNPJ Nº. 14.689.963/0001-59, valor global de R$: 112.740,00 (cento e doze mil, setecentos e quarenta reais); YBP Comercial 
LTDA – CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, valor global de R$: 121.060,00 (cento e vinte e um mil, e sessenta reais); D A B N Distribuidora de Alimentos 
LTDA – CNPJ Nº 38.541.701/0001-00, valor global de R$: 799.930,00 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais); Diego Pereira Fechine 
- ME – CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43, valor global de R$: 111.450,00 (cento e onze mil, quatrocentos e cinquenta reais); Maria do Socorro de Sousa Leite 
Cerealista Comércio - ME – CNPJ Nº. 07.759.165/0001-90, valor global de R$: 301.136,00(trezentos e um mil, cento e trinta e seis reais). Vigência do 
Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelas Contratantes: Douglas Lino Vieira, Rosiane Pereira Coelho Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Daltro 
Luis Antunes Bastos Neto. Diego Pereira Fechine. Maria do Socorro de Sousa Leite, respectivamente. Assina pela Contratada: Cícera Edana Tavares Luna. 
Aurora - CE, 06 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente 
do Pregão Eletrônico Nº. 2012.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro 
– CE durante o exercício financeiro de 2023 nos deslocamentos dos Veículos Oficiais à Capital Cearense. Contratada: Projeção Comercio de Derivados 
de Petroleo LTDA., com endereço na Rua Padre Valdevino, Nº 999, bairro Aldeota, em Fortaleza – CE, CEP: 60.135-041, inscrita no CNPJ sob o nº 
22.278.355/0001-80, representada por seu sócio administrador o Sr. Wilson Pereira de Noca, CPF nº 001.679.401-04. Contratos: Nº 0102.01/2023-03 - R$ 
59.940,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais) - Gabinete do Prefeito; Nº 0102.02/2023-05 - R$ 13.425,00 (Treze mil, quatrocentos e vinte 
e cinco reais) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 0102.03/2023-01 - R$ 93.810,00 (noventa e três mil, oitocentos e dez reais) - Secretaria de Educação; Nº 
0102.04/2023-02 - R$ 345.090,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e noventa reais) - Secretaria de Saúde; Nº 0102.05/2023-04 - R$ 25.725,00 (vinte e cinco 
mil, setecentos e vinte e cinco reais) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: 
Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; 
Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura, e Manoel Bezerra Filho – 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Cedro - CE, 02 de fevereiro de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 06.001/2023 - TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de fevereiro de 2023 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua 
Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a contratação de empresa 
para execução dos serviços de manutenção dos poços profundos existentes no Município de Chaval e perfuração de mais 400 metros para construção de 
poços em novas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações do Anexo I deste Edital, o 
qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Chaval – CE, 07 de fevereiro de 2023. Francisco Junior Pereira 
Araujo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.10.14.01/
TP. Objeto: Pavimentação em diversas Ruas no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas 
para abertura das Propostas de Preços no dia 09/02/2023, às 14h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/
CE, 07 de Fevereiro de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.

                            

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