DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SEDUC.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SEDUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA-CE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 24.02.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das
propostas no dia 24.02.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 24.02.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília).
O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 07 de
Fevereiro de 2023. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2023 - SEDUC. A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina-CE, torna público que receberá no período de 21 (vinte e um) dias, até às 09hs do
dia 01.03.2023, em sua Sede localizada à Rua Moisés Aarão, S/N°, Centro, Ibiapina/CE, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2023
- SEDUC, no horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibiapina/
CE, com Dispensa de Licitação com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de
2020. O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Ibiapina-CE, 07 de Fevereiro de
2023. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - PMI. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - PMI, sessão pública marcada para o dia 24 de Fevereiro de 2023, às 14:00hs, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA E GÁS (GLP) DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiaipina - CE, 07 de Fevereiro de
2023. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2023.02.06.1-PESRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 24 de fevereiro de 2023, às 09hs
(nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”, estará realizando a licitação na modalidade pregão eletrônico, critério de
julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.02.06.1-PESRP, com fins a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll
compras”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 001/2023/SMI-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A LIMPEZA E MOVIMENTA-
ÇÃO DE TERRA PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE DE MULUNGU DO MUNICÍPIO DE
PARAMOTI/CE – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte
forma: todos os licitantes participantes HABILITADOS. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito
Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320.1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 12:00h e das 14:00h
às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. Paramoti-CE, em 07 de Fevereiro de 2023.
José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Paramoti através da Secretaria de Desenvolvimento Social comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO no 002/2023/SDS-PE, destinada a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS E
SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMPROVADA,
JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Motivo: razões de interesse público.
Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Argeane Maria Duarte Mesquita – Secretaria de Desenvolvimento Social. Paramoti/CE, em 07 de fevereiro
de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 002/2023/SMI-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRE-
NAGEM DO TRECHO INICIAL DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE ÁGUA BOA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: todos os licitantes parti-
cipantes HABILITADOS. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os
motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará,
CEP 62.736-00, fones: (85) 3320.1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e também nos sites
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. Paramoti-CE, em 07 de Fevereiro de 2023. José Hallyson Sousa Rocha –
Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em
revogar integralmente o Pregão Eletrônico nº PCS-01.170123-SEPLAN, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de 2.5
Gbps de Link de Internet via fibra óptica, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-CE, para suprir
as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Santa Quitéria/CE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se
expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49
e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla
defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Secretária Municipal: Janiele Gustavo Feijão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 22.23.16/TP – O Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF Nº 006.045.043-65,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta
do Processo Nº 22.23.16/TP, HOMOLOGAR o procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 22.23.16/TP, Tipo Menor Preço Global, cujo
OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Recuperação de estradas vicinais no município de Itatipoca-CE, mediante o Regime Empreitada
por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa C M SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.110.202/0001-11, com endereço na Rua Possidônio Gomes da Siqueira, Nº 43, bairro Edmundo
Rodrigues. CEP: 62.115-000, Forquilha/CE, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 1.453.207,80 (Um Milhão, Quatrocentos e
Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Sete Reais e Oitenta Centavos). Itapipoca-CE, 07 de Fevereiro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário
Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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