DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE - Aviso de Licitação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.02.03.03-SRP. O
Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.03.03-SRP, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de
fevereiro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de fevereiro de 2023, às 09h00 horas.
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 07 de fevereiro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.23.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.23.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: Hyper Promoções E Eventos
Artísticos LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.308.712/0002-23, classificado junto aos lotes: 01, 05 e 09 e X7E Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ
nº 22.594.152/0001-00, classificada junto aos lotes: 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 10. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro,
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 07 de Fevereiro de 2023. Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro Oficial do
Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
0012023PICULT – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador
de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo
Nº 0012023PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos da renomada cantora Solange Almeida para a realização do evento alusivo à festa do
Carnaval 2023. FAVORECIDO: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil
Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Junior, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura
do Município de Ipu/CE. Ipu-CE, 27 de Janeiro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 38/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em piso intertravado em via de
acesso a Escola do Córrego do Retiro. Foi declarada VENCEDORA a empresa: PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, com o VALOR
GLOBAL de R$ 283.204,77 (Duzentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos). Está aberto o prazo para interposição de
recursos administrativos. Aracati-CE, 07 de Fevereiro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº
019/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 019/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa para execução de serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos do Município de Cariré-CE. A Interposição de recurso foi apresentada
pela empresa: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, contra a sua Inabilitação. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões
no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço
da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 07 de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023/SME-TP
– A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 24 de Fevereiro de 2023, às 09h, estará Abrindo Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 002/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola Mocinha Barros Rocha, na
localidade de Tapuio no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação,
no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações
pelo Fone: (88) 3646-1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 07 de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2022/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 005/2022/DIV-TP, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa para a prestação de serviços de gestão documental e digitalização dos documentos administrativos pertencentes a diversas Secretarias do Município
de Cariré-CE. A Interposição de recurso foi apresentada pela empresa: M J DE PAIVA NETO – ME, contra a sua Inabilitação. Ficam todos os participantes
intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido
recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 07 de Fevereiro de 2023. Arnóbio
de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 31.01.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no distrito de Mulungu e localidade de Salgado no Município de Itapaje-Ce PT
1070492-21, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 24 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua São Francisco, nº 225, Centro, Itapajé-Ce - CEP: 62.600-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de
Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 07 de fevereiro de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 06.02.001/2023-SEMUJIDF,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, atração local,
cadeiras, mesas, pórtico, iluminação, palco, disciplinador de contenção e tendas, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude,
Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá - CE. Com Abertura das Propostas para o dia 23 de fevereiro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem
respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 06 de fevereiro de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.07.01/PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual – EPIS para serem distribuídos aos Garis que atuam na limpeza pública do município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir
desta data e abertura das propostas: 24/02/2023 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá
ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de
Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 07 de fevereiro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.