DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A
Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar
integralmente a Pregão Eletrônico nº PE/01/190123/SEA, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de
Ar e Protetores de Aros (Novos) destinados aos Veículos Oficiais e Locados das Unidades Administrativas do Município de Reriutaba/CE, com base
no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, a licitação
será suspensa em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo
5º da Constituição Federal, ficando assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Governo: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 032/2022/SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Educação, para fins
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 032/2022/SRP, originária do Pregão Presencial Nº 006/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de
Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 06 de Fevereiro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação,
Gestora do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 033/2022/SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Educação, para fins
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 033/2022/SRP, originária do Pregão Presencial Nº 006/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de
Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 06 de Fevereiro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação,
Gestora do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – GP – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 003/2023 – GP, cujo Objeto é a Contratação
de empresa para prestação dos serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial do município para atendimento da lei
acesso à informação – Lei Nº 12.527/2011, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir
do dia 09 de Fevereiro de 2023, às 07h30min, até o dia 24 de Fevereiro de 2023, às 07h30min, no Site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 24 de
Fevereiro de 2023, às 08h e a Fase de Disputa de Lances no dia 24 de Fevereiro de 2023 às 09h. O Edital completo estará à disposição dos interessados
após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br.
Crateús-CE, 07 de Fevereiro de 2023. José Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.21.01TP – O Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do
Município de General Sampaio, o Sr. Gerardo Menezes da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente
de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo OBJETO: é a Contratação para execução dos serviços de pavimentação na
entrada da Escola no Municipio de General Sampaio/CE. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de
licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO
em favor das empresas: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: 35.864.328/0001-30, pelo VALOR de
R$ 746.776,29 (Setecentos e Quarenta e Seis Mil Setecentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DO 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.09.01.02 - TOMADA
DE PREÇOS N° 07.006/2022-TP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. TOMADA
DE PREÇOS N° 07.006/2022-TP. CONTRATO N° 2022.09.01.02. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Passagem Molhada no Sítio Buraco no Município de Banabuiú-CE – MAPP
5466, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Quantitativo em 14,53% (Quatorze virgula cinquenta e
três por cento), dos Quantitativos do Objeto inicialmente Contratados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal
Nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias SIGNATÁRIO DA CONTRATADA, Renato Roger
Lopes Calisto - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
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A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 09 DE MARÇO DE 2023 às 09:00 horas, na
sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE,
de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. Chamada Pública nº SE-CH001/2023. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão
de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Nova Russas/CE, 07 de fevereiro de 2023. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
– Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA
ENTREGA DAS HABILITAÇÕES E PROPOSTAS. O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA
n.º GM-CP001/2023, cujo objeto versa sobre a REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica especializada na
tecnologia de produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, montagem, manutenção e operacionalização de
todo o necessário e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico de diversos equipamentos públicos da Prefeitura, do Município
de Nova Russas - Ce, devidamente relacionados e especificados no anexo I (termo de referência), reabrindo-se o prazo para entrega dos envelopes para
o dia 13 de março de 2023 às 09:00h. O termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30 às 12:00h e das 13:30 as 17:00h, na R. Pe.
Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova
Russas, 07/02/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 –
PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 – PE - SRP, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE.INÍCIO
DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 08 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 08:00HS; DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:00H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 DE FEVEREIRO DE
2023, ÀS 14:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.
CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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