DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Dispensa de Licitação Nº 3001.001/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades
da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2023 do Município de Alcântaras-CE,
conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 alterada pelas Resoluções 20/2020 e 21/2021, que realizar-
se-á no dia 13.03.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00
horas. Alcântaras - Ce, 08 de Fevereiro de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL e Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público, que após análise dos
documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.11.08.001, com fins à pavimentação asfáltica ligando os Bairros Buriti e Bangué II na Cidade
de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Delmar Construtora; Deltacon Construções & Engenharia; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA;
Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Nascente Construções LTDA EPP; Monte Sião Empreendimentos LTDA; M K Serviços em Construção
e Transporte Escolar EIRELI; Copa Engenharia LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI e Constram - Construções e Aluguel de Maquinas
LTDA, foram consideradas Habilitadas. As empresas Tecta Construções e Serviços, Construtora Monte Carmelo e Construtora Monte Cristo LTDA foram
Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á
em 16 de fevereiro de 2023, às 9h. Pacajus - CE, 07 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Convocação - Processo Nº2023.01.09.01-PP-ADM. Presente a Licitação na modalidade
Pregão, nº 2023.01.09.01-PP-ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, serviços
de balanceamento e lavagem dos veículos pertencentes à Frota Oficial do Município de Pentecoste. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste
torna público que com amparo no princípio da autotutela “súmulas do STF, a 346, e 473”, no qual estabelece que a Administração Pública possui o poder de
controlar os próprios atos. E, considerando erro no quantitativo dos itens 32 e 36 na proposta apresentada pela empresa MAM Serviços Comércio e Locação.
A pregoeira Desclassificou do lote 17 a referida empresa. Pelo exposto fica convocada as empresas remanescentes no referido lote para nesta sexta dia 10 de
fevereiro de 2023 às 09:00 horas comparecer na sala da comissão de licitações para dar continuidade a classificação do referido lote no certame. Pentecoste
(CE), 07 de fevereiro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência n° 2023.02.02.05-CP-ADM, cujo objeto é a contratação
de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de ferrão e pedra branca e construção de reservatório
elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das Localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, com data
de abertura para o dia 13 de março de 2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste
– Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 07 de Fevereiro
de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adendo ao Edital. A Pregoeira do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Pregão Eletrônico Nº 01.05.12.2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) e revitalização nos
prédios públicos em todas as Unidades Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, com fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda,
considerando o maior percentual de desconto sobre a Tabela da SEINFRA/Ce ou SINAPI Vigente. Motivo: Correção no percentual de desconto estimado e
inclusão do percentual do BDI. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada data da sessão, conforme: Cadastramento das Propostas
até o dia 23 de fevereiro de 2023 as 07h30min; abertura das propostas ás 08h00min; fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de Brasília). O Adendo
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Comissão de Pregão e endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Cascavel/CE, 07 de
fevereiro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Fevereiro de 2023, às 09:00h (nove horas), por meio do
sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor
Preço por Item, tombado sob o nº 2023.02.03.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de livros do 1° ao 9º Ano do Ensino
Fundamental - Coleção Aprova Brasil (Português e Matemática). Da Rede Municipal de Ensino Junto a Secretaria de Educação de Paracuru-CE, Ano Letivo
2023, Conforme Termo de Referência/Parecer Técnico, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro
– Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 07 de Fevereiro de 2023. Thiago Gadelha Sanders. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.02.3-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Fevereiro de 2023, às 09:00h (nove horas), por meio
do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento
Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.02.02.3-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
o Rancho da Guarda Municipal de interesse da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município de Paracuru - Ceará, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado,
pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 –
PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 – PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE.INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 08 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 23 DE
FEVEREIRO DE 2022 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 23 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O
EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.
BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Palhano. Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Palhano comunica aos interessados que no próximo
dia 24 de Fevereiro de 2023, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 0702.03/2023, cujo objeto é contratação de prestação
dos serviços especializados na área de recursos humanos e departamento pessoal, processamento de dados referente a informação a Previdência Social –
GFIP junto a Câmara Municipal de Palhano. O Edital completo estará à disposição de 08h00min as 12h00min no endereço da Câmara Municipal à Av.
Possidônio Barreto, 315, Centro em Palhano. Estado do Ceará, 08 de Fevereiro de 2023. Eliane Maria de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Cancelamento de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.11.07.01/
TP. Objeto: Pavimentação em Diversas Ruas do Município de Mauriti/Ce. A Comissão de Licitação informa que por motivo de força maior fica cancelada
a abertura das propostas de preços. Mauriti/CE, 07 de Fevereiro de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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