DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.23.01.1-PE. O(A) 
CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30hs, do dia 23 de fevereiro de 2023, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.23.01.1-PE. Objeto: contratação de solução de TI para 
atender as demandas da Câmara Municipal de Croatá. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3659-1213 ou no endereço: Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, SN. Croatá/CE, 08 de fevereiro de 2023. 
Antônio Tiago Ribeiro Nunes - Pregoeiro(a). ANTÔNIO TIAGO RIBEIRO NUNES - PREGOEIRO(A).
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ESTADO DO CEARÁ  - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE JULGAMENTO. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal 
de Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.24.1, sendo o seguinte: A empresa JASPEMIL 
COMERCIAL LTDA, sagrou-se vencedora junto ao Lote Único, por ter apresentado o maior percentual de desconto na etapa de lances, sendo a mesma 
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.
com.br ou pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 07 de fevereiro de 2023. Luan dos Santos 
Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ  - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da 
CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.11.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário padrão 
FNDE, no Distrito de Fronteiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, para a ABERTURA DO ENVELOPE 
N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 15/02/2023, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça 
Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 07 de fevereiro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ  - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da 
CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.11.01.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma, recuperação e ampliação de diversas Escolas 
do Município de Milagres/CE, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 14/02/2023, às 09h:00 
(nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 07 de fevereiro de 2023. Luan dos Santos 
Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL 
- CGIRS-RMS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 01.0302/2023-PE. Data de Abertura e Recebimento dos Envelopes de 
Habilitação e Proposta: 01/03/2023, às 14:30hs. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços para Operação e Manutenção do 
Sistema de Tratamento de Lixiviado da Central de Tratamento de Resíduos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Comissão de Licitação, na Rodovia 
CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000. Sobral/CE, 08 de Fevereiro de 2023. GELICA DE MELO 
EVANGELISTA – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.02.02.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, 
tombada sob o N.º 2023.02.02.001 - SRP, com fins a Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as 
necessidades da secretaria de saúde do município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 07 de fevereiro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0301.01/2022. 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 23 de Janeiro de 2023 às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TÉCNICA DE GESTÃO DE PESSOAS, NO QUE DIZ RESPEITO 
AO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE FLUXOS E ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO A 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE. Informações: Rua 22 de setembro, 325 – Bairro Centro - Pacujá/CE. SAMUEL DE 
CASTRO MARQUES – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica aos interessados que fará 
realizar-se licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2022.12.26.01, do tipo Menor Preço (Por Lote) para o Registro de Preços consignado em Ata, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e polimento, Capotaria, 
Reboque, Tornearia mecânica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionados e Vidraçaria, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba/CE, com abertura no dia 28 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na Sala de Certame, à Rua Walmar Braga, Nº 507, Centro. Irauçuba/
CE, 07 de fevereiro de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº. 2023.02.07.01. A Comissão Permanente de Licitação 
do Município de Aurora-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 24 de fevereiro de 2023, às 08:00 horas, na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, estará realizando licitação na modalidade 
Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço, com fins à manutenção dos sistema viário da Sede e dos Distritos do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo 
I, o Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, e no 
Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/Ce, 07 de fevereiro de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Contratual. O 
Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Eusebio – Ce, Israel Aguiar Araújo, no uso de suas atribuições, 
torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o 1º termo aditivo ao contrato Processo Administrativo: Concorrência 
Pública Nº 2022.14.02.01–AMMA. Motivo: conforme justificativa em anexo. Publicação: Data da Circulação: Diário Oficial dos Municípios do Estado 
de Ceará Fortaleza, 13 de janeiro de 2023 | Série 3 | Ano XV Nº010 | Caderno 1/3, página. Data:  Eusebio – CE, 25 de Janeiro de 2023. Assinam: Israel 
Aguiar Araújo – Presidente AMMA.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Licitação. A Pregoeira torna público que no próximo dia 23 de fevereiro de 2023, às 
11h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 003/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futuras e eventuais para contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de computadores, 
impressoras, periféricos e rede de computadores existentes na Câmara Municipal de Aracati. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Cel. 
Alexanzito nº 448, Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracati/CE, 07 de fevereiro de 2023. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Chamada Pública nº. 0001/23-CP-FME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios 
oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto à secretaria 
de Educação do Município de Ocara-Ce. Recebimento de documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 28 de Fevereiro de 2023, às 09:00hs. Local: 
Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara 
– CE, 06 de fevereiro de 2023. Regiane Severiano da Silva – Presidente da CPL.