DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.01.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 2023.02.01.01, sessão pública marcada para o dia 23 de Fevereiro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de fórmulas nutricionais 
a serem doados para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital 
poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da 
Matriz, S/Nº, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 08 de Fevereiro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P228237/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 – SESEC (SRP) (BB Nº 986055) – Central de Licitações. Início da Disputa: 24/02/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamentos, destinados a atender ao Programa Jovem Guarda, vinculado 
a Coordenadoria de Cidadania da Secretaria da Segurança Cidadã - SESEC, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-
CE, 07 de Fevereiro de 2023. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P235305/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 – SEFIN (SRP) (BB Nº 986239) – Central de Licitações. Início da Disputa: 24/02/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material gráfico (confecção e impressão) de boletos com código de barras 
e QR Code para tributos municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 07 de Fevereiro de 2023. O 
Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Licitação. A Pregoeira torna público que no próximo dia 23 de fevereiro de 2023, às 
9h30min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 002/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para 
futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão online em áudio e vídeo; sonorização; fotografia digital 
e social media, objetivando a divulgação das reuniões, audiências públicas e sessões solenes, bem como divulgação das ações institucionais da Câmara 
Municipal de Aracati. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Cel. Alexanzito nº 448, Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracati/CE, 07 de fevereiro de 2023. Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0602.01/2023.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 23 de Fevereiro de 2023 às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS, GESTÃO 
MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/AUXILIO MAIS BRASIL, CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO 
SUAS – CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. Informações: Rua 22 de setembro, 325 – Bairro Centro 
- Pacujá/CE. SAMUEL DE CASTRO MARQUES – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro, torna público que a partir das 16h do dia 08/02/2023 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº ST-PE002/2023-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kit 
natalidade, através da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município. Data da Disputa de Preços: 24/02/2023 às 09h (Horário de 
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis 
Rocha.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro, torna público que a partir das 16h do dia 09/02/2023 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/2023-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material 
de copa cozinha, para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
do município. Data da Disputa de Preços: 27/02/2023 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário 
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Interposição de Recurso – Tomada de Preços N° 2022.12.05.01-TP. 
A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a APRESENTAÇÃO DE RECURSO na licitação Tomada de Preços N° 
2022.12.05.01-TP em face do julgamento relativo a fase de habilitação desta Comissão, conforme alegações acostadas aos autos do presente processo. 
Portanto fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões/Impugnações. Interessados em maiores informações deverão se encaminhar para a Sede 
da Prefeitura Situada à Praça 7 de Setembro, nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00h às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0602.01-2023-DIVER. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas, pelo 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/  estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
0602.01-2023-DIVER: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da 
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 07 de fevereiro de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Palhano. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Palhano comunica aos interessados que no 
próximo dia 24 de Fevereiro de 2023, às 11h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 0702.02/2023, cujo objeto é a contratação 
de assessoria e consultoria contábil para atuar de acordo com a Legislação Vigente, junto a Câmara Municipal de Palhano-CE. O edital completo estará à 
disposição de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara Municipal à Av. Possidônio Barreto, 315, Centro em Palhano. Palhano - Estado do Ceará, 
07 de Fevereiro de 2023. Eliane Maria de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2022.08.26.2. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no 
uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa Venus Serviços 
e Entretenimento LTDA consagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 276.086,79 (duzentos e setenta e seis mil oitenta 
e seis reais e setenta e nove centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco na 
cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 07 de fevereiro de 2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.01.20.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.20.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Oxigênio 
Padre Cícero EIRELI vencedora junto ao Lote 01, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 07 de fevereiro 
de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.