DOE 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso Abertura das Propostas de Preço - Tomada de Preço Nº. 2022.11.17.01. A Comissão de 
Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 10 de fevereiro de 2023, as 08:00 horas, na sala da comissão de 
licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº. 
2022.11.17.01, cujo objeto é a ampliação do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa no Município de Orós/CE, Plano de Trabalho Nº 1021210-
66, Conforme especificações em Anexos. Orós - CE, 07 de fevereiro de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.02.07.1. Realizará Licitação, através da plataforma 
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na 
Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 24 de fevereiro de 
2023, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de fevereiro de 2023, às 08:30 horas. Maiores informações 
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 07 
de fevereiro de 2023. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Eletrônico 
N.º 2006.01/2022 – SMS/SRP/PE. Objeto: fornecimento de oxigênio para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as Unidades Básicas de 
Saúde do Município de Fortim - Ceará. Tendo como Fornecedores: L de Fátima Rodrigues Nogueira do Vale - ME, CNPJ nº 10.464.529/0001-10. Vigência: 
12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da 
Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Signatária: Sec. de Saúde – Katiane 
Gondim da Costa. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das 
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 39/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma Praça na Praia de Majorlândia. Foi declarada 
VENCEDORA a empresa: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 675.054,61 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil 
Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos). Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 07 de Fevereiro de 
2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação Fracassada - O MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, torna público que não houve 
licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico 0050201.2023, realizada no dia 06/02/2023, às 14 horas, horário de Brasília, cujo objeto 
era a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO, INCLUINDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES 
QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAUDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE 
DE URUOCA-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, com as características descritas no termo de referência anexo ao 
edital. A licitação foi declarada FRACASSADA. Uruoca-CE, 07 de fevereiro de 2023.  SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço n.º 19.01.01/2023-SEOSP. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL – TRECHO: SEDE A 
LOCALIDADE DE TAPUIO; SÃO BENTO A LOCALIDADE LAJE DA OITICICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor 
preço global por lote. A comissão comunica aos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2023, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à 
Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações 
através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público 
que no próximo dia 27 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023, cujo 
objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 
915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no 
horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 07 de fevereiro de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.16.01 – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.21.01TP – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Contrato Nº 2023.01.16.01, 
através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Sr. Gerardo Menezes da Silva Filho, no uso 
de suas atribuições legais. Tomada de Preços Nº 2022.09.21.01TP, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação na entrada 
da escola no Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, 
CNPJ: 35.864.328/0001-30, pelo VALOR de R$ 746.776,29 (Setecentos e Quarenta e Seis Mil Setecentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.001/2023-PE – 
A Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública da PMA torna público que realizará no dia 24 de Fevereiro de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o 
Pregão Eletrônico Nº 17.001/2023-PE, referente à Prestação de Serviços e Aquisição de peças para manutenção e reparo de semáforos, para atender 
as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.
br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação 
deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2023 – SRP 
– A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 23 de Fevereiro de 2023, às 13h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.004/2023 - 
SRP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Atenção Primária, 
Secundária da Secretaria da Saúde e para o Programa de Distribuição Gratuita do Município de Aracati. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de 
publicação deste aviso. Aracati-CE, 07 de Fevereiro de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Palhano. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Palhano comunica aos interessados que no próximo 
dia 24 de Fevereiro de 2023, às 15h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 0702.04/2023, cujo objeto é a contratação dos 
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de controle interno junto a Câmara Municipal de Palhano-CE. O edital completo estará 
à disposição de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara Municipal à Av. Possidônio Barreto, 315, Centro em Palhano. Palhano - Estado do Ceará, 
07 de Fevereiro de 2023. Eliane Maria de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Palhano. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Palhano comunica aos interessados que no 
próximo dia 24 de Fevereiro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 0702.01/2023, cujo objeto é a contratação 
de assessoria especializada na área de licitações e contratos públicos para atuar junto a Câmara Municipal de Palhano - CE. O Edital completo estará à 
disposição de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara Municipal à Av. Possidônio Barreto, 315, Centro em Palhano. Palhano - Estado do Ceará, 
07 de Fevereiro de 2023. Eliane Maria de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.