Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143 www.diariomunicipal.com.br/aprece 1 Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0802012/2023-GP Abaiara – Ceará, 08 de fevereiro de 2023. O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, CÍCERO ALDO MORATO, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 08 de fevereiro de 2023. AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:2D68229F SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação2023.02.06.01Partes: o Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa AQUINO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados de provedor de internet via cabo 24 h/dia com Link de internet dedicado Full Duplex, velocidade mínima de 100 MB, sendo 100 MB de Download e 100 MB de Upload, para atender as necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral, através da Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Valor Total:R$15.675,00 (quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários:Raimundo Moreira da Silva e Rodrigo Aquino e Silva. ABAIARA/CE, 07 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:E8FC48BA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação2023.02.06.02Partes: o Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AQUINO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados de provedor de internet via cabo 24 h/dia com Link de internet dedicado Full Duplex, velocidade mínima de 100 MB, sendo 100 MB de Download e 100 MB de Upload, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor Total:R$15.675,00 (quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Rodrigo Aquino e Silva. ABAIARA/CE, 07 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:14714BD9 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação 2023.02.06.04Partes: o Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AQUINO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados de provedor de internet via cabo 24 h/dia com Link de internet dedicado Full Duplex, velocidade mínima de 100 MB, sendo 100 MB de Download e 100 MB de Upload, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total:R$15.675,00 (quinze milFechar