DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0802012/2023-GP 
 
Abaiara – Ceará, 08 de fevereiro de 2023. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, CÍCERO ALDO MORATO, 
para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de 
Obras, Infraestrutura e Transporte. 
 REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
08 de fevereiro de 2023. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:2D68229F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato 
do 
Contrato 
referente 
à 
Dispensa 
de 
Licitação2023.02.06.01Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa AQUINO E 
SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - 
ME. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados de provedor 
de internet via cabo 24 h/dia com Link de internet dedicado Full 
Duplex, velocidade mínima de 100 MB, sendo 100 MB de Download 
e 100 MB de Upload, para atender as necessidades das Secretarias que 
compõem o Fundo Geral, através da Secretaria Municipal de 
Administração de Abaiara/CE. Valor Total:R$15.675,00 (quinze mil 
seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: até 31 de 
Dezembro de 2023. Signatários:Raimundo Moreira da Silva e 
Rodrigo Aquino e Silva. 
  
ABAIARA/CE, 07 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E8FC48BA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato 
do 
Contrato 
referente 
à 
Dispensa 
de 
Licitação2023.02.06.02Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa AQUINO E SILVA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. 
Objeto:Contratação de serviços a serem prestados de provedor de 
internet via cabo 24 h/dia com Link de internet dedicado Full Duplex, 
velocidade mínima de 100 MB, sendo 100 MB de Download e 100 
MB de Upload, para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Educação de Abaiara/CE. Valor Total:R$15.675,00 (quinze mil 
seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: até 31 de 
Dezembro de 2023. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Rodrigo 
Aquino e Silva. 
  
ABAIARA/CE, 07 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:14714BD9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato 
do 
Contrato 
referente 
à 
Dispensa 
de 
Licitação 
2023.02.06.04Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AQUINO E SILVA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. 
Objeto:Contratação de serviços a serem prestados de provedor de 
internet via cabo 24 h/dia com Link de internet dedicado Full Duplex, 
velocidade mínima de 100 MB, sendo 100 MB de Download e 100 
MB de Upload, para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total:R$15.675,00 (quinze mil 

                            

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