DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.30.01-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-
013/2022-SESA 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.30.01-0002 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-013/2022-SESA, 
Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria 
de Saúde. Empresa: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 07.722.296/0001-
17, valor global de R$ 57.996,00 (CINQUENTA E SETE MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. data da assinatura: 30/01/2023. 
vigência – 12 (doze) meses. signatários: FERNANDO WILSON 
FERNANDES SILVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE (contratante), 
JOSE 
SALES 
SILVEIRA 
D´ALMEIDA– 
Representante 
– 
PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E 
FARMACEUTICOS LTDA (contratada). a comissão. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:64A98A6A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.30.01-0003 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-
013/2022-SESA 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.30.01-0003 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-013/2022-SESA, 
Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria 
de Saúde. Empresa: CEPALAB LABORATORIOS S. A., CNPJ: 
02.248.312/0001-44, valor global de R$ 4.169,00 (QUATRO MIL, 
CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 
data da assinatura: 30/01/2023. vigência – 12 (doze) meses. 
signatários: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA – 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE 
(contratante), 
ALESSANDRA 
XIMENES DE MELLO REZENDE– Representante – CEPALAB 
LABORATORIOS S. A. (contratada). 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:4B174C3E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 
CHP 
 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
PARA 
O 
ANO 
DE 
2023, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. DATA DE 
ABERTURA: 27/02/2023 Hora: 10:00hs. O Edital encontra-se á 
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações 
localizada à Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 -  
  
Aratuba - CE. Aratuba/CE, 08 de Fevereiro de 2023.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:620E410F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.05.20-001 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 
2022.05.20-001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo 
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA 
CONFORME 
CONVÊNIO 
ESTADUAL Nº 33/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE 
PREÇOS N° 002/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, 
inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30/12/2022 a 30/03/2023. ASSINAM 
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. 
Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; 
EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 
- Representante legal, o Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO 
FRANÇA - CPF N° 875.038.913-00. 
  
Aratuba/CE, 30 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A8F82969 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2023.01.20.01 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.01.20.01. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022-PP/SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE 
GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)DE 13 KG, ÁGUA 
MINERAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 
20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E GÁS 13KG PARA 
ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
J.R. 
COELHO 
TAVARES 
(SERTÕES 
SERVIÇOS) - CNPJ Nº.: 11.649.195/0001-11. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.480,10 (NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA 
REAIS E DEZ CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/01/2023 À 
31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO 
RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO DE SAÚDE, CPF Nº. 
953.519.653-72, PELA EMPRESA: JOSÉ ROBERTO COELHO 
TAVARES - CPF: 034.267.583-42.  
  
ARATUBA/CE, 20 DE JANEIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6046E6A3