DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. IGOR SANTOS RIBEIRO DE LUCENA, 
portador de CPF: 603.301.643-25, RG 58328720-7, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DO SETOR DE 
ARRECADAÇÃO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de fevereiro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:ABEAE0C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°112/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. LEANDRO JOSE BARBOSA SANTOS, 
portador de CPF: 049.833.453-88, RG: 2007130189-0, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DO SETOR DE 
PATRIMÔNIO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de fevereiro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:410CA370 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°113/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ERNALDO PEREIRA DA SILVA, 
portador de CPF: 072.134.453-40, RG: 2008010463387, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE 
DEPARTAMENTO DE ESPORTE, junto a SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE, 
TURISMO 
E 
JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de fevereiro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:A7610E4F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RETIFICAÇÃO N°1 DO EDITAL N° 002/SME/2023 - 
REFERENTE A SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA 
DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA 
 
A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
em consonância com a Lei Municipal n° 832, de 03 de janeiro de 
2022, através da Comissão instituída pela Portaria N° 002/2023, 
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a 
RETIFICAÇÃO do Edital de Processo Seletivo Simplificado 
Público para Seleção de Bolsistas do Programa de Bolsas 
Tutoria/Monitoria, N° 002/SME/2023, publicado em 03 de 
Fevereiro de 2022, conforme segue: 
  
A retificação consiste na mudança do número do edital, quer seja N° 
001/SME/2023, para o N° 002/SME/2023 e as seguintes: 
  
ONDE SE LÊ: 
  
EDITAL N° 001/SME/2023, em todo o documento. 
  
LEIA-SE: 
  
EDITAL N° 002/SME/2023, em todo o documento. 
  
ONDE SE LÊ: 
  
6.2.1 Carteira de trabalho ou declaração timbrada da empresa/instituto 
no qual foi exercido a função na área sendo remunerada ou voluntária, 
limitado até 5 pontos, sendo um para cada experiência comprovada. 
  
LEIA-SE: 
  
6.2.1 Carteira de trabalho ou declaração timbrada da empresa/instituto 
no qual foi exercido a função na área sendo remunerada ou voluntária, 
limitado até 5 pontos, sendo um para cada ano de experiência 
comprovada. 
  
ONDE SE LÊ: 
9.1 Serão aprovados os candidatos que obtiverem pontuação mínima 
de 10 (dez) pontos na prova escrita. 
  
LEIA-SE:  
9.1 Serão aprovados os candidatos que obtiverem pontuação mínima 
de 5 (cinco) pontos na prova escrita. 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:9D10C669 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO