DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2023.01.27.01 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.01.27.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-PE-/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 
CONTRATADA: AJSN SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO 
EIRELI - CNPJ Nº. 11.415.493/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 
11.855,00 (ONZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO 
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
23/01/2023 
À 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCON 
VARELO PINHEIRO – CPF: 026.662.743-90, SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO – CPF Nº . PELA 
CONTRATADA: Sr. ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA NETO - 
CPF Nº 015.704.393-20.  
ARATUBA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1AE452D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.03.08.001 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 
2022.03.08.001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO e a empresa: A T L CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo 
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 
ESTRADA QUE LIGA PINDOBA A COMUNIDADE DE 
CANTINHO E DO TRECHO QUE LIGA SERRA VERDE E SÃO 
JOÃO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
110/2021, 
PROCESSO 
Nº 
0875929/2021. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N° 
003/2021, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
30/12/2022 
a 
28/07/2023. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 
SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon 
Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: A T L 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Representante legal, a Sra. 
AMANDA WITORIA BEZERRA LOPES - CPF nº 071.724.933-62.  
  
Aratuba/CE, 30 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:554DDE31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2023.01.25.01 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.01.25.01. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEEM PUBLICAR O 
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
033/2022 – PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JOÃO PAULO 
BARBOSA DA SILVA GRÁFICA - CNPJ Nº 35.649.638/0001-32 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
18.985,00 
(DEZOITO 
MIL 
NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 
25/01/2023 
À 
31/12/2023. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-
90 - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA EMPRESA: 
JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA - CPF: 664.830.853-20.  
  
ARATUBA/CE, 25 DE JANEIRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:520D896A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2023.01.25.02 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.01.25.02. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 – 
PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JOÃO 
PAULO BARBOSA DA SILVA GRÁFICA - CNPJ Nº 
35.649.638/0001-32 VALOR GLOBAL: R$ 27.996,40 (VINTE E 
SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E 
QUARENTA 
CENTAVOS). 
VIGÊNCIA: 
25/01/2023 
À 
31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO 
RODRIGUES VITOR – CPF Nº 953.519.653-72 - SECRETÁRIO DE 
SAÚDE, PELA EMPRESA: JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA 
- CPF: 664.830.853-20.  
  
ARATUBA/CE, 25 DE JANEIRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8F776608 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2023.01.26.01 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.01.26.01. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VEEM PUBLICAR O 
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
033/2022 – PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADA: 
MN 
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS 
EIRELI - CNPJ Nº 35.649.638/0001-32 VALOR GLOBAL: R$ 
464.317,13 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, 
TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS). 
VIGÊNCIA: 25/01/2023 À 31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-
68 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PELA EMPRESA: JOÃO 
PAULO BARBOSA DA SILVA - CPF: 664.830.853-20.  
  
ARATUBA/CE, 26 DE JANEIRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:86DB7E11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 

                            

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