DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE
PROPOSTAS
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ceará, através da Comissão de
Licitação, comunica que o julgamento dos envelopes de propostas
referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.24.1, encontra-se
disponível no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, Assim a
comissão de licitação abriu o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
apresentação de Recurso conforme o Art. 109, inciso I alínea “b” da
lei 8.666/93.
Arneiroz – Ce, 08 de fevereiro de 2023
JOSE MARTINS SOUSA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:9A8537D6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.2023/01, REFERENTE À
DISPENSA Nº. 2023.01.30.1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 02.02.2023/01, referente à DISPENSA nº.
2023.01.30.1.Partes: o Município de ASSARÉ/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Cícero Rodrigues
Paiva.Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr.
Gentil Braga, sede do município, destinado ao funcionamento da Sede
Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Assaré.Valor(es):R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais,
perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais).Fundamento Legal:Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,e
suas alterações posteriores.Vigência:12 (doze) meses.Signatários:
Regina Alice Ferreira Furtado, e Cícero Rodrigues Paiva. Assaré/CE,
02 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3646A62F
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.01.2023.3.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.09.1.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10.01.2023.3. Inexigibilidade de Licitação nº
2023.01.09.1.Fundamento Legal:Inciso II, do artigo 25 c/c com o
inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no
Artigo 3º-A da Lei nº 8.906/94(incluído pela Lei 14.039/20).Partes:o
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa CARTAXO, MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS
ASSOCIADOSObjeto: Contratação Para prestação de Serviços de
Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em Gestão Pública,
por pessoa jurídica com formação e especialização na área de Direito
Público e Gestão Pública, junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Assaré/CE.Valor(es):R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
mensais, totalizando o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil
reais).Vigência Contratual:12 (doze) meses.Signatários:Regina
Alice Ferreira Furtado e Ícaro Davi Tavares Monteiro.
Data:10 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:99DA148C
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.01.19.1 -
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.01.19.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP
(botijão 13kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame vazio
(botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): o licitante ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE
LTDA inscrito no CNPJ nº 06.043.616/0001-26 classificado(a) no(s)
01 - Recarga de Gás e Vasilhame, no valor global de R$ 45.134,00
(quarenta e cinco mil cento e trinta e quatro reais), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina
Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria
Municipal de Saúde.
Data: 08 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:CC683E1F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.08.2. -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.08.2.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico -Objeto:Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores,
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas
pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de
Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de
2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:27 de
fevereiro de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de
preços:27 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas - através do
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ou no
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 08 de fevereiro de 2023
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:DE1E11A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/07/2023/01.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.01.2.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 28/07/2023/01. Inexigibilidade de Licitação nº
2023.02.01.2.Fundamento Legal:Inciso III do artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.Partes:O Município
de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e
Lazer e a empresa CRIATIVE MUSIC LTDAObjeto: Contratação de
Show artístico da Cantora Fernanda Brum, a se realizar durante os
festejos do Dia do Evangélico, conforme Lei Municipal 003/2012 do
Município de Assaré/CE.Valor(es):R$ 90.000,00 (noventa mil
reais).Vigência
Contratual:até
31
de
dezembro
de
2023.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eIvanildo Medeiros
Nunes.
Data:02 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:6398B88E
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