DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.01.2023.1. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.09.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 10.01.2023.1. Inexigibilidade de Licitação nº 
2023.01.09.1.Fundamento Legal:Inciso II, do artigo 25 c/c com o 
inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no 
Artigo 3º-A da Lei nº 8.906/94(incluído pela Lei 14.039/20).Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Finanças e a empresa CARTAXO, MONTEIRO & 
SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOSObjeto: Contratação Para 
prestaçãode 
Serviços 
de 
Consultoria 
e 
Assessoria 
Jurídica 
Especializada em Gestão Pública, por pessoa jurídica com formação e 
especialização na área de Direito Público e Gestão Pública, junto à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
e 
Finanças 
de 
Assaré/CE.Valor(es):R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) 
mensais, totalizando o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil 
reais).Vigência Contratual:12 (doze) meses.Signatários:José Flávio 
Onofre Paiva e Ícaro Davi Tavares Monteiro. 
  
Data:10 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:17502C47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.19.1 - CULTURA 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.19.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP 
(botijão 13kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame vazio 
(botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Cultura do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE 
LTDA inscrito no CNPJ nº 06.043.616/0001-26 classificado(a) no(s) 
01 - Recarga de Gás e Vasilhame, no valor global de R$ 6.113,00 
(seis mil cento e treze reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre 
Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo, Desporto Lazer. 
  
Data: 08 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:16A888AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.19.1 - AGRICULTURA 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.19.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP 
(botijão 13kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame vazio 
(botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Assaré/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante ORVAL ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA inscrito no CNPJ nº 06.043.616/0001-26 
classificado(a) no(s) 01 - Recarga de Gás e Vasilhame, no valor global 
de R$ 2.573,00 (dois mil quinhentos e setenta e três reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 
  
Data: 08 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8D88173D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.19.1 - SEC. FINANÇAS 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.19.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP 
(botijão 13kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame vazio 
(botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante ORVAL ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA inscrito no CNPJ nº 06.043.616/0001-26 
classificado(a) no(s) 01 - Recarga de Gás e Vasilhame, no valor global 
de R$ 14.684,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e quatro reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 –  
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA -  
Ordenador(a) de Despesas do(a)  
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
  
Data: 08 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7DFEF6C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.19.1 - INFRAESTRUTURA 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.19.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP 
(botijão 13kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame vazio 
(botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante ORVAL ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA inscrito no CNPJ nº 06.043.616/0001-26 
classificado(a) no(s) 01 - Recarga de Gás e Vasilhame, no valor global 
de R$ 3.753,00 (três mil setecentos e cinqüenta e três reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
Data: 08 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5D5DAE66 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.01.2023.2. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.09.1 - 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 10.01.2023.2. Inexigibilidade de Licitação nº 
2023.01.09.1.Fundamento Legal:Inciso II, do artigo 25 c/c com o 
inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no 
Artigo 3º-A da Lei nº 8.906/94(incluído pela Lei 14.039/20).Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa CARTAXO, MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS 
ASSOCIADOSObjeto:Contratação Para prestação de Serviços de 
Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em Gestão Pública, 
por pessoa jurídica com formação e especialização na área de Direito 
Público e Gestão Pública, junto à Secretaria Municipal de Educação 
de Assaré/CE.Valor(es):R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)