DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
mensais, totalizando o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil 
reais).Vigência Contratual:12 (doze) meses.Signatários:Noemita 
Rodrigues da Silva e Ícaro Davi Tavares Monteiro. 
  
Data:10 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:74A8362D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.19.1 - 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.19.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP 
(botijão 13kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame vazio 
(botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação/Fundeb de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE 
LTDA inscrito no CNPJ nº 06.043.616/0001-26 classificado(a) no(s) 
01 - Recarga de Gás e Vasilhame, no valor global de R$ 53.296,00 
(cinqüenta e três mil duzentos e noventa e seis reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Noemita 
Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Data: 08 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:75A53BA9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.01.2023.4. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.09.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 10.01.2023.4. Inexigibilidade de Licitação nº 
2023.01.09.1.Fundamento Legal:Inciso II, do artigo 25 c/c com o 
inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no 
Artigo 3º-A da Lei nº 8.906/94(incluído pela Lei 14.039/20).Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Ação Social e a empresa CARTAXO, MONTEIRO & SANTANA 
ADVOGADOS ASSOCIADOSObjeto:Contratação Para prestação de 
Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em 
Gestão Pública, por pessoa jurídica com formação e especialização na 
área de Direito Público e Gestão Pública, junto à Secretaria Municipal 
de Trabalho e Ação Social de Assaré/CE.Valor(es):R$ 4.000,00 
(quatro mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 48.000,00 
(quarenta 
e 
oito 
mil 
reais).Vigência 
Contratual:12 
(doze) 
meses.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Ícaro Davi Tavares 
Monteiro. 
  
Data:10 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:88F46AB4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.19.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.19.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP 
(botijão 13kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame vazio 
(botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante ORVAL ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA inscrito no CNPJ nº 06.043.616/0001-26 
classificado(a) no(s) 01 - Recarga de Gás e Vasilhame, no valor global 
de R$ 31.630,00 (trinta e um mil seiscentos e trinta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. 
  
Data: 08 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AB095360 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.19.1 - FUNDO MUNICIPAL 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.19.1. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP 
(botijão 13kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame vazio 
(botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das necessidades do 
Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social de Assaré/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante ORVAL ORGANIZAÇÃO 
VALENTE LTDA inscrito no CNPJ nº 06.043.616/0001-26 
classificado(a) no(s) 01 - Recarga de Gás e Vasilhame, no valor global 
de R$ 10.292,00 (dez mil duzentos e noventa e dois reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. 
  
Data: 08 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:867B6768 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. AVISO DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP. O Presidente da 
CCLP 
do 
Município 
de 
Banabuiú/CE 
torna 
público 
para 
conhecimento dos interessados que, no dia 24 de Fevereiro de 2022, 
às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. 
Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão 
para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de 
habilitação e propostas de preços para o objeto CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O edital encontra-se disponível 
no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e 
das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do 
Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.  
  
Banabuiú-CE, 08 de Fevereiro de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Presidente da Comissão Central de Licitação. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:073371DD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS