DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8B43D189

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.02.01/2023, REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°
2022.11.18.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 06.02.01/2023, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.18.1. Partes: O Município
de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa
MR ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na construção quiosques
em diversas localidades no Município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
642.745,40 (seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta e
cinco reais e quarenta centavos). Prazo de Execução: 300 (trezentos)
dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Arôdo de
Castro Macedo e Marcilio Landim de Barros.

Barbalha/CE, 06 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8ED21869

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha,
através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa
CARLOS
EDUARDO
MACIEL
PEREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: contratação de Sociedade
de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de
natureza jurídica junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando
auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas
judiciais (STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou
administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes
em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão de Barbalha – CE. Contrato Administrativo
firmado em 26 de abril de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023 o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7772BDFF

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS
EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA. Objeto: contratação de Sociedade de Advocacia para
prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a
Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais
(STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas
(repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e
em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de saúde – CE. Contrato
Administrativo firmado em 26 de abril de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de
dezembro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Carlos
Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AA27F291

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha,
através da Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos do Município de Barbalha/CE e a empresa
CARLOS
EDUARDO
MACIEL
PEREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: contratação de Sociedade
de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de
natureza jurídica junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando
auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas
judiciais (STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou
administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes
em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria do Trabalho
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município
de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 26 de abril de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em
prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023 o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar
e Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4304D6BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO -
CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.04.003 - O(A) Secretaria de
Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato
do(s)
Instrumento(s)
Contratual(ais)
nº
2023.01.04.003-01,
resultante(s) do Chamada Pública nº 2023.01.04.003: ÓRGÃO
LICITANTE:
Secretaria
de
Educação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0502.12.306.0005.2.016.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 33.90.30.00. OBJETO É A CHAMADA PÚBLICA
PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE
OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS,
INTEGRANTES
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
-
PRONAF,
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS