DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
A
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA pelo valor de R$ 2.160.893,64 (dois
milhões cento e sessenta mil oitocentos e noventa e três reais e
sessenta e quatro centavos).

Boa Viagem/CE, 26 de Janeiro de 2023.

FRANCISCA ANTÔNIADA SILVA SAMPAIO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:B5FEEFD4

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.002 - O(A) Secretaria de
Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato
do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.01.04.002-01 e
2023.01.04.002-02,
resultante(s)
do
Pregão
Eletrônico
nº
2023.01.04.002: ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria de Educação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0502.12.306.0005.2.016.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
33.90.30.00.
OBJETO
É
A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADO(A): KLEITON ALVES DE SOUZA EIRELI
(ME) pelo valor de R$ 2.199.353,04 (dois milhões e cento e noventa
e nove mil e trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos) e A
CHAGAS FACUNDO (ME) pelo valor de R$ 1.921.822,76 (um
milhão e novecentos e vinte e um mil e oitocentos e vinte e dois reais
e setenta e seis centavos).

Boa Viagem/CE, 03 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCA ANTÔNIADA SILVA SAMPAIO -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:668055FE

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
(S) DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA(S) DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.11.29.002 - torna público aos interessados o resultado do
julgamento da(s) proposta(s) de preços da TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.11.29.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca em ruas do bairro Tibiquari, conforme
contrato de repasse N° 830052/2016/MCIDADES/CAIXA, junto a
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa
Viagem/CE, LICITANTE(S) CLASSIFICADA(S): ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
ARCTURO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
(ME),
MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ME), APLA COMERCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (EPP),
WHIPEC
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(ME),
IPN
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ME), CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES (EPP), SERTÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (EPP), ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA (EPP), ARN
CONSTRUÇÕES LTDA E RM CLEMENTE CANDIDO (ME),
Licitante(s) DESCLASSIFICADA(S): FENIX – LOCAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(EPP),
LICITANTE(S)
VENCEDORA(S): WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA (ME)
pelo valor global de R$ 515.599,48 (quinhentos e quinze mil
quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
nº 8.666/93.

Boa Viagem/CE, 07 de fevereiro de 2023.

CPL
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:59D8AD77

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.08.0001/2023

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A
SERVIDOR PÚBLICO.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:

Art. 1º Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art.
88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos
Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, ao servidor ALISSON
HENRIQUE MOTA PEREIRA, inscrito no CPF nº 049.248.933-58,
lotado na Secretaria Municipal de Políticas para a Educação,
pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal
de Campos Sales/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 (dois) de fevereiro de 2023, ficando revogada
às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos oito (08) dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:15F73835

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.08.0002/2023

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A
SERVIDOR PÚBLICO.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art.
88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos
Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, à servidora CICERA