DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:B12B54A7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.08.0006/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser exonerados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam NOMEADOS, os servidores públicos relacionados no
anexo único desta Portaria, junto à Secretaria de Políticas para a
Educação.

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
dos servidores;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos oito (08) dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº. 23.02.08.0006/2023

N.º
NOME
CARGO
RG/ CPF

Maria Michelle de Oliveira Diretor administrativo Escolar – DAE
- 1
RG: 99029151600 SSP/CE
CPF: 889.186.883-34

Ylania
Soares
Eduardo
Teixeira
Coordenador Pedagógico da Educação
Infantil – DNS - 3
RG: 2007249245-1 SSP/CE
CPF: 049.952.553-11

Micheli de Oliveira Lima
Assistente
Técnico
Escriturário
Escolar -DSE - 4
RG:
2003032000010
SSP/CE
CPF: 049.953.893-50

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos oito (08) dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:0483474A

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – FASE DE PROPOSTAS
DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA Nº 2022.10.13.54.CP.FME. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento final do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços.Empresa
vencedora: AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-ME
com proposta no valor global de R$ 600.874,61 (seiscentos mil,
oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Informações: www.cplcampossales@hotmail.com

Campos Sales/CE, 08 de fevereiro de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:BE4AFADD

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO
DO CONTRATO
nº
01.2022.12.27.62.RP.FMS.PREGÃO
ELETRONICO
n°2022.12.27.62.RP.FMS. Partes: O Município de Campos Sales,
através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e a
empresa OXIGENIO CARIRI LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DEDE
RECARGA DE GÁS MEDICINAL – OXIGÊNIO - PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
DE CAMPOS SALES- CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total:R$ 1.119.192,40 (um milhão cento e
dezenove
mil
cento
e
noventa
e
dois
reais
e
quarenta
centavos). Vigência
do
Contrato: Até
31/12/2023. Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA
SANTOS e ANDREA MARIA DA SILVA.

Campos Sales/CE,23 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:5A8F24E5

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO
DO CONTRATO
nº
01.2022.12.14.59.RP.FMS.
PREGÃO
ELETRONICO
n°2022.12.14.59.RP.FMS. Partes: O
Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA A SAÚDE e a empresa FRANCISCO ANTONIO
BATISTA. Objeto: REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ATENÇÃO
PRIMÁRIA,
HOSPITAL
MUNICIPAL
E
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES- CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total:R$ 770.959,50 (setecentos e setenta reais
novecentos
e
cinquenta
e
nove
reais
e
cinquenta
centavos). Vigência
do
Contrato: Até
31/12/2023. Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA
SANTOS e FRANCISCO ANTONIO BATISTA.

Campos Sales/CE,18 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:EE190116

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2023/CP

O Presidente da Comissão de Licitação do município de Catunda/CE
comunica aos interessados que no dia 13 de março de 2023, às 09h,
abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023/CP,