DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

DAIANE MONTEIRO PEREIRA, inscrita no CPF nº 085.485.914-
47, lotada na Secretaria Municipal de Políticas para a Educação,
pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal
de Campos Sales/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 (dois) de fevereiro de 2023, ficando revogada
às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos oito (08) dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:F4124325

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.08.0003/2023

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A
SERVIDOR PÚBLICO.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art.
88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos
Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, à servidora MARIA LIDIA
DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 014.495.843-06, lotada na
Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, pertencente ao
quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos
Sales/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 (dois) de fevereiro de 2023, ficando revogada
às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos oito (08) dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:D6CFA5EB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.08.0004/2023

DETERMINA RETORNO ÀS ATIVIDADE A
SERVIDOR PÚBLICO.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder retorno às atividades após afastamento sem
remuneração, conforme solicitado pelo servidor, nos termos do art.
88, §2º, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos
Sales/CE, ao servidor FRANCISCA MAIRLA DA SILVA,
portadora do CPF nº 046.923.403-20, lotada na Secretaria Municipal
de Assistência Social e Trabalho , pertencente ao quadro de servidores
efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 (dois) de fevereiro de 2023, ficando revogada
às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos oito (08) dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:6511F717

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.08.0005/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser exonerados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam EXONERADOS, os servidores públicos relacionados
no anexo único desta Portaria, junto à Secretaria de Políticas para a
Educação.

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
dos servidores;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos oito (08) dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº. 23.02.08.0005/2023

N.º
NOME
CARGO
RG/ CPF

Maria Michelle de Oliveira Coordenador Pedagógico da Educação
Infantil – DNS - 3
RG: 99029151600 SSP/CE
CPF: 889.186.883-34

Ylania
Soares
Eduardo
Teixeira
Superintendente Escolar – DSE - 2
RG:
2007249245-1
SSP/CE
CPF: 049.952.553-11

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos oito (08) dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e três (2023).