DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

cujo objeto é a Execução dos serviços de sistema de geração de
energia fotovoltaica de 537kWp para diversos prédios/equipamentos
públicos do município de Catunda-CE. O edital completo estará
disponível
através
dos
sites:
licitacoes.tce.ce.gov.br,
catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 -
Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento
ao público, de 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88)
3686-1032.

Catunda/CE, 08 de fevereiro de 2023.

RAIMUNDO FARIAS PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Raimundo Farias Pereira
Código Identificador:13C8957F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°001/2023

PORTARIA 001/2023 CHOROZINHO, 02 DE JANEIRO DE
2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°.

NOMEAR, FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA, a
partir desta data para exercer o Cargo de SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação, o qual
ficará responsável pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento e
Manutenção da Educação Básica - FUNDEB e pelo Fundo
Municipal de Educação - FME.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, 02 de Janeiro de
2023.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A38B1B9D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°083/2022

PORTARIA 083/2022 CHOROZINHO, 30 DE DEZEMBRO DE
2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no
art. 64, e VI, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR À “PEDIDO”

CÉLIA MARINHO ALBANO, a partir desta data do Cargo de
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, bem como de responder pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção da Educação
Básica - FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação - FME.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, 30 de Dezembro de
2022.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:9A983F64

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE
PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS
VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINITRATIVAS
(SECRETARIAS)
QUE
COMPÕEM
ESTE
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.02.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2231BF5C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público
o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo
licitatório na Dispensa de Licitação nº 001/2021- SESA , cujo objeto é
a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
CAPITÃO
ARAGÃO,
N°
367,
ALTO
DA
BALANÇA,
FORTALEZA, CEARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DA
CASA DE APOIO AO MUNÍCIPES DE ERERÉ, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO.CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE;CONTRATADO(A): EDNARDO BESSA NOGUEIRA
LIMA.PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2023.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDNARDO BESSA
NOGUEIRA LIMA;ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:FCF90E44

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO