DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DE LICENÇA DE USO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS 
(SOFTWARE) 
DE 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE 
PAGAMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Administração. 
CONTRATANTE: 
ASP 
– 
AUTOMAÇÃO, 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
LTDA, 
representada pelo Sr. Raimundo Freire de Brito Neto. DATA DE 
ASSINATURA: 20.01.2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo 
inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a 
partir da assinatura do presente termo, com data final até 20 de Janeiro 
de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do caput do Art. 
57, da Lei nº 8.666/93. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Sec. de Administração. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:42D89B16 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230080 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.01.02.002 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: JORGE FERREIRA FERNANDES, CPF 
N° 608.505.493-96 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0301.041220007.2.010 
– Gestão Administrativa 
do Governo 
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 7.200,00 
(sete mil e duzentos). 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C08FA14B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230075 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.01.02.001 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: M2A TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 
19.337.907/0001-79 
  
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO E 
BANCO 
DE 
DADOS 
PARA 
COTAÇÃO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO AO SETOR DE COMPRAS JUNTO A SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.160,00 (oito mil, 
cento e sessenta reais). 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:99BB0EBF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230001 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.01.02.006 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: A. AMARO F. DA SILVA, CNPJ N° 
14.769.245/0001-92 
  
OBJETO......................: SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE SISTEMA 
E GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO 
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.144,00 (quinze mil, cento e 
quarenta e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 
14.400,00 (quatorze mil, e quatrocentos reais). 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9924BA7B 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20220398 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
20221219001 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISTA 
  
CONTRATADA(O).....: ARTE & FOGOS MS PROMOÇÕES 
EIRELI, CNPJ N° 19.337.907/0001-79 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADO 
NA 
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTECNICO EM 
COMEMORAÇÕES DA PASSAGEM DE ANO, COM DURAÇÃO 
APROXIMADA DE 8 MINUTOS, CORRERÃO TODAS AS