DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
DESPESAS COM FOGOS, EQUIPE TECNICA NO LOCAL PARA 
MONTAGEM E EXECUÇÃO DO ESPETACULO PIROTECNICO 
POR CONTA DA CONTRATADA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.100,00 (quinze mil, e cem reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0801.131220007.2.036 – Gestão Administrativa de Sec. de Cultura e 
Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.100,00 
(quinze mil, e cem reais). 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Dezembro de 2022 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:8A772EAB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230081 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.01.02.003 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇAO E DESPORTO 
  
CONTRATADA(O).....: JORGE FERREIRA FERNANDES, CPF 
N° 608.505.493-96 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1001.121220007.2.048 – Gestão Administrativa da Secretaria de 
Educaçao e Desporto, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros 
serv. de terc. pessoa fisica, Subelemento 3.3.90.36.18, no valor de R$ 
7.200,00 (sete mil e duzentos). 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de janeiro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3710F20B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230085 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.01.02.005 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO 
  
CONTRATADA(O).....: PAULO BERNARDO DE OLIVEIRA, 
CPF N° 360.502.613-34 
  
OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO 
INSTRUTOR NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE ARTES 
MARCIAIS, 
COM 
O 
DESENVOLVIMENTO, 
ACOMPANHAMENTO E MINISTRAÇÃO DE AULAS DE 
KUNG- FU, KICK-BOXING E MUAY THAI, PARA CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM VULNERÁVEIS E EM 
SITUAÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE 
PROMOVER A PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS E O 
COMBATE A DELINQUÊNCIA INFANTO/JUVENIL NESTE 
MUNICÍPIO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1001.278120521.2.054 Desenvolvimento do Desporto Amador, 
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa 
física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis 
mil, oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2023 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C7DDC234 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230082 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.01.02.004 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: JORGE FERREIRA FERNANDES, CPF 
N° 608.505.493-96 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1101.101220007.2.080 – Gestão Administrativa da Secretaria de 
Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. 
pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.18, no valor de R$ 7.200,00 
(sete mil e duzentos). 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:72A0E004 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico 
SRP nº 2501223/PE01 referente ao processo nº 2023.01.11.001. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE 
EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AOS 
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, ATENDIDOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHACE, 
CONFORME 
TERMO 
DEICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
“Justifica-se a revogação pelo 
caráter 
discricionário do ato público e com base no poder da autotutela que 
tem a Administração de rever os próprios atos. Após analisar