DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143
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novamente a pauta constante no termo de referência, percebeu-se uma
deficiência, onde se há ausência de exames imprescindíveis para
contratação.”
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Saúde
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:117B15A0
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR ANA CARLA RUFINO ARAUJO, inscrita
no CPF: 042.228.393-29, do Cargo em Comissão da Estrutura
Administrativa como CHEFE DE HABITAÇÃO do Município de
Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
fevereiro de 2023.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
07 de fevereiro de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:07B51571
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 053/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR DAYANE ARAGAO MELO, inscrita no CPF:
603.474.503-93, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura
Administrativa como CHEFE DE HABITAÇÃO do Município de
Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
fevereiro de 2023.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
07 de fevereiro de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E0BFE456
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor para atuar
na Sala do Empreendedor, em vínculo com o Sebrae.
RESOLVE:
Art. 1º – SUBSTITUIR a Servidora VANESSA RIBEIRO
FERNANDES, CPF: 092.196.593-10 pela Servidora DAYANE
ARAGAO MELO, inscrita no CPF: 603.474.503-93, para exercer a
função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL do
Município de Groaíras.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida em lei, sem nenhum acréscimo ou gratificação sobre
remuneração do cargo que ocupa.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
fevereiro de 2023.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
07 de fevereiro de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:8FB45131
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 033/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 08 de
fevereiro de 2023, para transportar os pacientes, Maria das Graças
Rodrigues de Sousa para o Hospital do Coração de Messejana,
Francisca Esmeralda Ferreira para o Hospital Walter Cantídio e
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