DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
(Primeiro) Aditivo de Acréscimo de valor ao Contrato Original. 
Processo nº: 2022.03.31.03-PMI-SECES. Modalidade de licitação: 
TOMADA DE PREÇOS. Contrato n°: 2022.11.10.02-SECES. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das 
obras de reformas de escolas municipais através do convênio nº 
095/2022 firmado com a Secretaria de Educação do Estado-MAPP-
2175, de acordo com os critérios estabelecidos no Projeto/Orçamento 
básico de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior. Contratada: J FERREIRA 
AMORIM CONSTRUÇÕES-ME – CNPJ: 16.876.618/0001-50. 
Dotação 
orçamentária: 
0901-123610017.1.018 
(Construção, 
recuperação/ampliação e modernização de unid. escolares). Elemento 
de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e instalações). Valor do aditivo 
de acréscimo: R$ 713.061,45 (setecentos e treze mil e sessenta e um 
reais e quarenta e cinco centavos). Valor global atual do contrato: 
R$ 2.325.739,46 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil, 
setecentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Data do 
aditivo: 05/01/2023. Signatários: Francisca Velnária Bezerra – 
(Secretária) e José Ferreira Amorim – (Representante Legal da 
empresa). Fundamentação legal: Art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato original, inclusive a cláusula que estabelece o foro para 
demandas em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas 
por este instrumento. 
  
FRANCISCA VELNÁRIA BEZERRA  
(Secretária). 
  
Iguatu, Ceará, em 05 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:86538538 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA, EM 
CUMPRIMENTO 
A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
VIMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA 
CONTRATADA: AMANDA A. DE 
ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS-ME, COM SEDE NA 
RUA APARECIDO FERRAZ, Nº 258 – CASA 01 – PAV. TÉRREO, 
BAIRRO 
NOVA 
CIDADE, 
MATÃO-SP, 
CEP 
15.991-524, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.026.911/0001-00, ATRAVÉS 
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL A SRA. AMANDA ALVES 
DE 
ALMEIDA, 
PROPRIETÁRIA, 
COMO 
A 
SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520 DE 17 
DE JULHO DE 2002, NA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, E O DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO 
DE 
2019 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.02.01-PMI-
SEDA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GRADE 
ARADORA 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. 
CONTRATO N°: 2023.02.07.01-PMI. PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL DE R$ 61.500,00 (SESSENTA E UM MIL E 
QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
1402-20.122.0058.2.219 
(MANUTENÇÃO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA), 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: Nº 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE). DATA DE ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO 
DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.  
  
Contratante: 
VERBENIA MARIA DE SOUSA BEZERRA, 
Secretária - Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SEDA. 
  
IGUATU-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:40290479 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
CREDENCIAMENTO, Nº 01/23/SS 
 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
  
A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, por meio da Comissão de 
Licitação, torna público o Edital de Credenciamento, nº 01/23/SS, 
visando o credenciamento para contratação de profissionais de Saúde, 
para suplementação da assistência médico-hospitalar no Município de 
Ipaporanga, para o exercício de 2023, com as respectivas tabelas de 
preços. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, localizada 
no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Bairro Centro, 
Ipaporanga-CE, 
ou 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.ipaporanga.ce.gov.br/licitacao.php. 
  
Ipaporanga-CE, 07 de fevereiro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:67119A7D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/23/PE-SS 
 
AVISO DE ANULAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/23/PE-SS 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga – CE, informa aos interessados a anulação da Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico n° 06/23/PE-SS, que seria realizada no 
dia 13/02/2023, às 09h, para a Contratação de empresa especializada 
para fornecimento na forma de locação de Software por meio de 
licença de uso, no intuito de otimizar e auxiliar na efetivação dos 
serviços oferecidos pela unidade de saúde, incluindo assessoria 
treinamento, capacitação, educação continuada e replicação de 
conhecimento para os trabalhos de utilização do prontuário eletrônico, 
vinculada ao processo de gestão da atenção primária à saúde gestão de 
saúde pública. 
  
Ipaporanga, 08 de fevereiro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:0D7D255E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0021/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 

                            

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