DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
370/2022 
 
PORTARIA Nº 370/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icapuí, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - DESIGNAR, o (a) Sr.(a) BEATRIZ ALCÂNTARA 
DAMASCENO, portador(a) do RG de nº 20078****37 SSP/CE e do 
CPF de nº 061.600.***-90, residente e domiciliado na Rua. Antônio 
Ciríaco, s/nº, Centro, Icapuí-CE, atualmente exercendo o cargo de 
Assistente Social na estrutura administrativa do Hospital Municipal 
Maria Idalina, (Contrato nº 733/2022), para o cargo de FISCAL DE 
CONTRATOS DA SAMA, com lotação no setor do Hospital 
Municipal Maria Idalina da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 05 de dezembro de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:DFAD5DD7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
032/2023 
 
PORTARIA Nº 032/2023 
  
Nomeia a Sra. ARIANA RAIANE ALMEIDA 
CARNEIRO MOURA para responder pelo cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ARIANA RAIANE ALMEIDA 
CARNEIRO MOURA, inscrita sob o CPF de nº 050.XXX.094-47, 
para ocupar o cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – EXE 6, na Estrutura Organizacional da Secretaria de 
Educação, do município de Icapuí 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de fevereiro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:9B304AD3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
031/2023 
 
PORTARIA Nº 031/2023 
  
Exonera a Sra. MIKAELLE DOS SANTOS 
PEREIRA do cargo que ocupa e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MIKAELLE DOS SANTOS 
PEREIRA, da função de DIRETORA DE CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL – EXE 6, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de fevereiro de 
2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:A3B1F3BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 2023.01.30.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo 
(GLP), destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu-Ce, 
conforme anexo I do edital. Data da Sessão: 28 de fevereiro de 2023, 
às 08:30 hrs. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, 
Esplanada II, Iguatu, Ceará. Edital: Disponível no site municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e setor de licitações para consulta. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 08 de fevereiro de 2023. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA 
– Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E786E075 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
ORIGINAL 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior-SECES – Extrato do 1º