DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

WELLINGTON BRITO JERONIMO
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hid
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:36B16B64

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20200713

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama
torna público o Extrato do 2º ADITIVO de Prorrogação do
Instrumento Contratual nº 20200713 resultante do Pregão, na forma
Eletrônico nº 002/2020-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: Contratação de Serviços para manutenção e conservação
da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de
Jaguaretama-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de
2022

VALOR DO TOTAL ADITIVO R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil,
seiscentos e cinquenta reais)).

CONTRATADA (O): AUTO CENTER JR LTDA ME inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 04.269.208/0001-61;

ASSINA
PELO
CONTRATADO:
FRANCISCO
JOCELINO
PINHEIRO BEZERRA, portador do CPF sob o nº 904.176.318-04;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2021.

Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2021.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretario de Educação
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:9DCA8EC8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº 0602003/23-GP DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

REVOGA A PORTARIA Nº 1601001/23-GP, DE 16
DE JANEIRO DE 2023:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o início das atividades do ano letivo de 2023 nas
Unidades Educacionais do Município de Jardim;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o retorno das atividades
dos Profissionais Auxiliar de Educação Inclusiva aos alunos com
necessidades especiais;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 1601001/23-GP, de 16 de janeiro
de 2023, que suspendeu todos os contratos administrativos para
contratação de Profissionais Auxiliares de Educação Inclusiva
celebrados pelo município de Jardim para atendimento à Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:E7057092

GABINETE
PORTARIA Nº 0302003/23-GP DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Aurilene Cirino de Oliveira,
portador(a) do RG nº 200xxxxxxxx05 SSP-CE, inscrito(a) no CPF nº
050.xxx.xxx-58, no cargo comissionado de Coordenador de
Patrimônio, código DAS2.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:73E79895

GABINETE
PORTARIA Nº 0302004/23-GP DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Antonio Matheus Alberto,
portador(a) do RG nº 200xxxxx62-0 SSPCE, inscrito(a) no CPF nº
050.xxx.xxx-67, no cargo comissionado de Assessor, código
DAS3,lotado na Secretaria de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal