DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
06.01.003/2023-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. CONTRATADO: S & S INFORMATICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA 60573383324, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
35.055.771/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, no art. 48-A da Lei Complementar nº 101, de 4 
de maio de 2000 e no Decreto Federal nº 10.540/2020. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-01.04.2/2023-CMJ. 
OBJETO: Contratação de licenciamento de sistemas para gestão 
pública, incluindo serviços assessórios, visando dar efetividade ao 
Sistema Único e Integrado de Execução orçamentária, Administração 
Financeira e Controle - SIAFIC, para atender as necessidades da 
Câmara Municipal de Jati-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.000,00 
(dezessete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 
06/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS e SAMOEL MOREIRA DE 
HOLANDA JUNIOR, respectivamente contratante e contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:C5D38234 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
11.01.002/2023-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. 
CONTRATADO: 
BS 
SISTEMAS 
TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
17.411.806/0001-75. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-01.09.1/2023-CMJ. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviço contínuo de locação de sistemas de informática (software), 
que visa o fluxo de informação entre as áreas de gestão, para atender 
as necessidades da Câmara Municipal de Jati Ceará, conforme termo 
de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 
(quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. DA 
VIGÊNCIA: Até 30/04/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ALVES DE MEDEIROS e LEONARDO ASSIS PEREIRA DA 
SILVA, respectivamente contratante e contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:DB940F59 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
06.01.001/2023-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. 
CONTRATADO: 
C 
& 
K 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
08.890.612/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-
01.05.1/2023-CMJ. OBJETO: Contratação de serviço técnico 
especializado em gestão e fiscalização de contratos administrativos, a 
serem prestados na assessoria e consultoria junto ao Gestor/Fiscal de 
contrato, visando supri-lo com informações pertinentes a essa 
atribuição, junto a Câmara Municipal de Jati Ceará, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA 
ASSINATURA: 06/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/05/2023. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS 
e 
FRANCISCO CLEITON DA SILVA FEITOSA, respectivamente 
contratante e contratado.  
 Publique-se e Cumpra-se. 
  
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:4318CF25 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
06.01.002/2023-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. 
CONTRATADO: 
C 
& 
K 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
08.890.612/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-
01.05.2/2023-CMJ. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviço de digitalização de documentos incluindo a 
preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens e o 
armazenamento eletrônico, com fornecimento de equipamentos e 
softwares, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jati-
Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/05/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
ALVES 
DE 
MEDEIROS e FRANCISCO CLEITON DA SILVA FEITOSA, 
respectivamente contratante e contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:C5277942 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
11.01.001/2023-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. 
CONTRATADO: 
AN 
LOCACOES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
25.317.238/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-
01.09.2/2023-CMJ. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 
veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jati-
Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00 (treze mil reais). 
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
28/02/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
ALVES 
DE 
MEDEIROS e GEORGE GOMES MENDONÇA, respectivamente 
contratante e contratado. 
  
Publique-se e Cumpra-se. 
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:82961CFE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
EXTRATOS DOS ADITIVOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 11.03.001/2021-
CMJ. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. 
CONTRATADO: 
GLAUBER 
ROBSON 
PIRES DE CARVALHO LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº. 
08.184.340/0001-21. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. PP-02.23.001/2021-CMJ. OBJETO: Contratação de serviço 
técnico especializado de assessoria, consultoria e execução contábil, 
para atender as necessidades da Câmara Municipal de jati-Ce, 
conforme termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 
88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). DATA DA 
ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023.