DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILSE CAMPOS PEREIRA e GLAUBER
ROBSON
PIRES
DE
CARVALHO
LIMA,
respectivamente
contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI -
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 11.03.003/2021-
CMJ. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº.
41.338.708/0001-34. CONTRATADO: F FABIANO F CUSTODIO
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.582.072/0001-45.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-02.23.001/2021-CMJ.
OBJETO: contratação de serviço especializado de assessoria
administrativa na área de gestão de recursos humanos, para atender as
necessidades
da
Câmara
Municipal
de
Jati-Ce,
conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILSE CAMPOS PEREIRA e
FRANCISCO
FABIANO
FIGUEIREDO
CUSTODIO,
respectivamente contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
Nayara de Aquino Moreira
Código Identificador:4761FE75

CÂMARA MUNICIPAL DE JATI
EXTRATO DOS ADITIVOS

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI -
EXTRATO
DOS
ADITIVOS
DOS
CONTRATO
Nº.
03.03.001/2022-CMJ. CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Jati-Ce, CNPJ nº. 41.338.708/0001-34. CONTRATADO: LUCAS
MOURA DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.248.528/0001-
08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e
suas alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-02.15.1/2022-CMJ.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
assessoria e consultoria técnica especializada para atender as
necessidades
da
Câmara
Municipal
de
Jati-Ce,
conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILSE CAMPOS PEREIRA e LUCAS
MOURA DE LIMA, respectivamente contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI -
EXTRATO
DOS
ADITIVOS
DOS
CONTRATO
Nº.
03.03.002/2022-CMJ. CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Jati-Ce, CNPJ nº. 41.338.708/0001-34. CONTRATADO: LJ
MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
39.665.581/0001-16.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-02.15.1/2022-CMJ.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
assessoria e consultoria técnica especializada para atender as
necessidades
da
Câmara
Municipal
de
Jati-Ce,
conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
JOSÉ
WILSE
CAMPOS
PEREIRA
e
LEONARDO JOSÉ MÂCEDO, respectivamente contratante e
contratado.

Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI -
EXTRATO
DOS
ADITIVOS
DOS
CONTRATO
Nº.
03.03.003/2022-CMJ. CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Jati-Ce,
CNPJ
nº.
41.338.708/0001-34.
CONTRATADO:
F
FABIANO F CUSTODIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
04.582.072/0001-45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
02.15.1/2022-CMJ. OBJETO: Contratação de
empresa para
prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jati-Ce,
conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA:
Até 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILSE CAMPOS
PEREIRA e FRANCISCO FABIANO FIGUEIREO CUSTODIO,
respectivamente contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
Nayara de Aquino Moreira
Código Identificador:4934E4A7

CÂMARA MUNICIPAL DE JATI
EXTRATO DO ADITIVOS

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI -
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 14.05.002/2021-
CMJ. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº.
41.338.708/0001-34.
CONTRATADO:
DUOSOFTWARE
TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 21.876.033/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. PREGÃO PRESENCIAL
Nº. PP-04.28.001/2021-CMJ. OBJETO: Contratação de serviço
aplicado à tecnologia da informação para realizar a manutenção
mensal do web da Câmara Municipal de jati-Ce, conforme termo de
referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. DA
VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILSE
CAMPOS PEREIRA e RENATO MACHADO MOREIRA JUNIOR,
respectivamente contratante e contratado.
Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por:
Nayara de Aquino Moreira
Código Identificador:6CB0E529

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATI

PORTARIA Nº 001/2023 - SMS

Ementa: convoca Seleção Pública Simplificada para
preenchimento de vagas e nomeia a comissão
especial para executar e acompanhar o certame e dá
outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde de Jati, Estado do Ceará, TÂNIA
CAROLINE DE SOUSA XAVIER, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e por ato designatório do
Chefe do Poder Executivo, com fulcro na Lei Complementar
Municipal nº 20 de 13 de fevereiro de 2017, que autoriza a
contratação temporária, bem como no art. 37, IX, da Constituição
Federal,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para
atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público,
mediante contrato de caráter público, sob o regime especial de direito
administrativo, nos termos do que dispõe o artigo 37, inciso IX da
Constituição da República;

CONSIDERANDO a necessidade de promover as contratações
necessárias à regular prestação de serviços públicos municipais no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE: