DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Art. 1º. Convocar Seleção Pública de pessoal através de Processo
Seletivo Simplificado para o preenchimento da carência de postos de
trabalho no serviço de saúde municipal, mediante contrato
administrativo temporário, a ser realizado no corrente ano e mês, a
fim de manter o pleno funcionamento dos serviços essenciais de saúde
e atividades correlatas, mediante levantamento das necessidades
funcionais e respectivas quantidades de vagas.

Art. 2º. Nomeio a comissão abaixo relacionada, composta por
servidores do quadro da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município, para promover, coordenar e supervisionar o Processo
Seletivo Simplificado ora convocado, desempenhando todas as
atividade necessárias à execução do certame.

COMISSÃO
EXECUTIVA
DO
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
Presidente: Raiane Siqueira da Silva
Membro: Ligia Raquel Ferreira Vidal
Membro: Regiene Gonçalves dos Santos
Membro: Francisca Ferreira da Silva

Art. 3º. Fica a Comissão, desde já, autorizada a estabelecer todas as
providências
necessárias
à
realização
do
Processo
Seletivo
Simplificado.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Jati-CE, 01 de fevereiro de 2023

TÂNIA CAROLINA DE SOUSA XAVIER
Secretária Municipal de Saúde de Jati-CE

Publicado por:
Francisco Henrique Gomes Sobreira
Código Identificador:2BDE96A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°
0802.02/2023 – PE – SRP – SAAE

A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado
sob o N° 0802.02/2023 – PE – SRP – SAAE, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
CONJUNTOS
MOTOBOMBAS
SUBMERSÍVEIS
E
CENTRÍFUGAS,
MATERIAIS
HIDRÁULICOS
E
ELÉTRICOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais será até as 08h00min, do dia 24 de Fevereiro
de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e
o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de
Licitação, no horário de 07h:30min às 11h30min e 13h:00min às
17h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:A4D26DBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0802.01/2023 - AGRIC. PROCESSO CARONA Nº 001/2023 -
AGRIC.
CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2022SAP,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022SAP-PE,
REALIZADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE
MADALENA - CE, PARA LOCAÇÃO DE HORAS DE TRATOR
(ES) DESTINADA A ARAÇÃO DE TERRA PEQUENA PARA
OS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA/CE:
Declaramos que as despesas referentes a contratação contarão com a
utilização
da
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0808.20.606.2003.2.070 - Secretaria de Agricultura, Meio-Ambiente e
Recursos
Hídricos
(APOIO
AO
PEQUENO
PRODUTOR);
Elementos de Despesa 3.3.90.39.00; VALOR DO CONTRATO: R$
255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LÚCIA VITORIANO
DE LIMA - SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; ASSINA PELA
CONTRATADA:
VICTOR VALÉRIO DA SILVA LOPES
NOGUEIRA.
Representante
legal
da
empresa
V
E
V
EMPREENDIMENTOS EIRELI.

Madalena - CE, 08 de Fevereiro de 2023.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:DED9AB0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°
0802.01/2023 – PE – SRP – PMM

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N°
0802.01/2023 – PE – SRP – PMM. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE,
tendo como objeto SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E VESTUÁRIOS
EM GERAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 23 de Fevereiro de 2023. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br
e
o
e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min.
Madalena – CE

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:2993B6D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA
HORÁRIA
DO
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR,
OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso das
atribuições constitucionais e legais inerentes ao cargo, faz saber que a