DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ÂNGELA MARIA DE SOUSA DANTAS,
CPF:347.099.323-87, para ocupar o cargo de COORDENADORA
PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. PROF. MARIA
NININHA DA SILVA SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de janeiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A24254BF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 117/GP/2023

PORTARIA NO 117/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR
ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, CEI. PADRE
ARGEMIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO SEVERINO DE SOUSA, CPF:
092.642.303-78, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR DA
ESCOLA TIPO – E, CEI. PADRE ARGEMIRO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de janeiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:0925170F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 186/GP/2023

PORTARIA NO 186/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSORA JURÍDICA DO GABINETE DO
PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.446/2017, que
criou os cargos comissionados de ASSESSOR JURÍDICO para o
GABINETE DO PREFEITO;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.597/2021, que
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 01 DE AGOSTO DE
2014;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO LEITE
MARANHÃO, CPF: 057.701.983-83, para ocupar o cargo de
ASSESSORA JURÍDICA DO GABINETE DO PREFEITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 06 de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:277BFFA4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 185/GP/2023

PORTARIA NO 185/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSORA JURÍDICA DO GABINETE DO
PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.446/2017, que
criou os cargos comissionados de ASSESSOR JURÍDICO para o
GABINETE DO PREFEITO;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.597/2021, que
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 01 DE AGOSTO DE
2014;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA CARMELITA SAMPAIO
LUCENA NETA, CPF: 057.702.183-47, para ocupar o cargo de
ASSESSORA JURÍDICA DO GABINETE DO PREFEITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 06 de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE