DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1601.01/2023,
cujo objeto é o SERVIÇOS TÉCNICOS POFISSIONAIS A SEREM
PRESTADOS NO PROCESSAMENTO DE DADOS PARA
ELABORAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO,
ENVIO
E
HOMOLOGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO SIOPE – SISTEMA DE
INFORMAÇÃO
SOBRE
ORÇAMENTOS
PÚBLICOS
EM
EDUCAÇÃO, E SIOPS – SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE
ORÇAMENTOS
PÚBLICOS
EM
SAÚDE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO
ADMINISTRATIVO
EM
11
UNIDADES
EXECUTORAS
ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
MERUOCA/CE, que realizar-se-á no dia 27.02.2023, às 09:00 horas.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-CE, 09 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C02D3BAC

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01/2023, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA:
TABLETS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CEARÁ, que realizar-se-á
no dia 01.03.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das
08:00
as
14:00
horas
ou
nos
sítios
www.bll.org.br
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 09 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:EAA8AE9C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP N°
2022.12.16.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de
Preços nº 2022.12.16.1. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na construção de Praça Pública no Distrito de Fronteiro no
Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
MR
ENGENHARIA, IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI, totalizando
sua proposta no valor de R$ 103.115,34 (cento e três mil cento e
quinze reais e trinta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - José Agnaldo
Barbosa Landim - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Estradas.

Milagres/CE, 08 de fevereiro de 2023
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:0E496439

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023SME-PE -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como
objeto REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS QUE
NARREM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, EM
CONTEXTUALIZAÇÃO ATÉ OS TEMPOS ATUAIS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
(ANOS
FINAIS),
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação
contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do
site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia
09/02/2023. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 08:30h. O Edital
estará
disponível
nos
Sites:
www.licitacoes-e.com.br
ou
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00
horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação
deste Aviso.

Mombaça - CE, 08/02/2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:037DF631

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
08022301SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
08022301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA
DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E
TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 253.069,62
(duzentos e cinquenta e três mil, sessenta e nove reais e sessenta e
dois centavos), aplicando-se percentual obtido no processo licitatório
de 7,10% (sete inteiros e dez décimos por cento). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um)
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DARLIANA LIMA DA
COSTA (Titular) da empresa DARLIANA LIMA DA COSTA -
ME.

Mombaça – CE, 08 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A22B0BAA