DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES

O Sr. Francisco Eldo Beserra Marques inscrito no CPF: 301.745.108-
96 e RG de nº 20085260740, torna público que requereu à Secretaria
de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de
animais sem abate (Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sitio
São Marcos, S/N – Distrito Sede - Zona Rural do município de
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida
secretaria municipal.

Mombaça, 08 de fevereiro de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
MAT.4731579

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:315D1BA2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023-SAS. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS,
DESENVOLVIDOS
PELOS
EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE
FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO
SISTEMA
UNICO
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
-
SUAS,
VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA
DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS
SOCIAIS NO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
23.02.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E935ECAC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-004/2023-SESA. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS
E
DEMAIS
INSUMOS
MÉDICOS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE,
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.02.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C8FF630E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: GMC
COMÉRCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA, COM SEDE A
RUA BELO, Nº S/N, ABILIO UNIAS, CARIRIAÇU, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
30.892.220/0001-38.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 014/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DIVERSOS, AFIM
DE
SUPRIR
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
REQUISITANTES
DESTE
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V: R$
4.480,00(QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 –
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANA
CRISTINA
GIRÃO
/
ANTÔNIO
IRANILDO FELICIANO DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:ACC2C0E7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA,
COM
SEDE
À
RUA
FRANCISCO REMÍGIO, Nº 868, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
19.794.018/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI