DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
003/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO INSUMOS MÉDICOS DIVERSOS E OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO,
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DO
SISTEMA
DE
SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 428.110,04; DO VALOR
DO LOTE VII: R$ 327.807,96. VALOR GLOBAL: R$ 755.918,00
(SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E
DEZOITO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10
301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ JOSÉ MARDILSON
BEZERRA DE MORAES.
MORADA NOVA - CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:875B9FA6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: SUPERFIO COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM SEDE À
JÚLIO CÉSAR, N° 1013, JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.675.713/0001-79.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
003/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO INSUMOS MÉDICOS DIVERSOS E OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO,
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DO
SISTEMA
DE
SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 260.855,60; DO VALOR
DO LOTE XI: R$ 131.951,30. DO VALOR DO LOTE XII: R$
29.056,00. DO VALOR DO LOTE XIII: R$ 27.289,60. VALOR
GLOBAL: R$ 449.152,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E
NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB;
0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE
–
MAC;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ JOSÉ SALES SILVEIRA D’
ALMEIDA.
MORADA NOVA - CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:072B6952
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45.
CONTRATADA:
LUCAS
GOULART
HOLANDA EPP, COM SEDE À AV. ENGENHEIRO ALBERTO
SÁ, Nº 119, VICENTE PINZON, FORTALEZA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
11.435.516/0001-85.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
003/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICOS
DIVERSOS
E
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE SAÚDE. DO VALOR DO LOTE I: R$
749.965,90; DO VALOR DO LOTE II: R$ 300.032,50. DO
VALOR DO LOTE III: R$ 125.040,00. DO VALOR DO LOTE V:
R$ 444.624,04. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 195.000,00.
VALOR
GLOBAL:
R$
1.814.662,44
(UM
MILHÃO
E
OITOCENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA
E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB;
0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE
–
MAC;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ LUCAS GOULART
HOLANDA.
MORADA NOVA - CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:37132C89
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE
VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA.
ESTADO
DO
CEARÁ.
DIVULGAÇÃO
DO
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE VENDA E DA
SELEÇÃO
E
PRIORIZAÇÃO
DOS
PROJETOS
HABILITADOS.
PROCESSO:
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
002/2022 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS
EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS
ORGANIZAÇÃO
ESPONTÂNEA
E/OU
PRODUTORES
INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
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