DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:0D6FA51D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0102-D/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 5 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, SINTTHIA INGRID LIMA DE OLIVEIRA, no cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA 
. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:64414B3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-AAA/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 5 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
DESIGNAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, a servidora 
PATRICIA GIRÃO NOGUEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR 
DE GABINETE- CDA 2, com matrícula de nº 1395259, para exercer 
a fiscalização de contratos realizados pela Secretaria de Articulação 
Institucional. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:D29E9B31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
Aos 07 dias do mês de Fevereiro de 2023, às 09:00 horas, na sala de 
reunião da Comissão de Licitação da Comissão da Câmara Municipal 
de Nova Olinda, reuniu-se a sobredita Comissão, formada pelos 
membros Francisco de Assis Pereira de Santana Neto, Presidente, 
Maria Larissa Pereira da Silva e Maria Valda de Oliveira Cordeiro 
Feitosa, Membros, com a finalidade de realizar sessão pública para o 
com a finalidade de realizar sessão pública para analisar os 
documentos de habilitação do processo administrativo de licitação, 
modalidade Tomada de Preços n.º 19.12.2022/02, cujo objeto é a 
Contratação de empresa especializada no serviço de assessoria na 
administração financeira e orçamentária junto a câmara 
municipal de Nova Olinda /CE. Após a análise dos documentos ora 
apresentados, 
tem-se 
o 
presente 
resultado: 
EMPRESAS 
HABILITADAS:; R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS 
E INFORMÁTICA S/S LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41; DAGER 
COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 
CNPJ:12.782.123/0001-00, CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA, 
CNPJ:12.040.089/0001-07. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
LEOMAR 
OLIVEIRA 
NASCIMENTO- 
ME, 
CNPJ: 
45.201.732/0001-88, pelo descumprimento dos itens 5.5.1, 5.5.2, 
5.5.3, e nao apresentação do CRC; CONDUE ASSESSORIA 
CONTÁBIL LTDA, 40.948.86/0001-37, pelo descumprimento do 
item 5.5.1; IZALLON M. LOPES, CNPJ: 41.766.364/0001-64, pelo 
descumprimento 
do 
item 
5.5.3; 
E. 
J 
ASSESSORIA 
E 
CONTROLADORIA CONTABIL LTDA , pelo descumprimento do 
item 5.5.3; BESERRA CONTABILIDADE, CNPJ: 39.398.784/0001-
93, pelo descumprimento do item 5.5.3 e JP LOPES ALCANTARA-
ME, CNPJ Nº 15.294.308/0001-64 pelo descumprimento do item 
5.5.3. Caso não haja interposição de recursos, fica desde já marcada a 
Sessão para Abertura das Proposta de Preço para o dia 16 de fevereiro 
de 2023. Nada mais havendo a ser tratado o Presidente deu por 
encerada a presente sessão. 
  
Nova Olinda 08/02/2023 
  
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA.   
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:7E59881A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público o Edital de CHAMADA 
PÚBLICA Nº 2023.02.06.03-DL, para fins de Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor Familiar rural 
para a merenda escolar do município de Nova Olinda/CE, dos 
Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2023, para os itens que 
compõem o Projeto Básico com prazo para a entrega da 
documentação até às 09:00 h do dia 13 de março de 2023, quando 
dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada na Av. 
Perimetral Sul, Centro, Nova Olinda, CE.  
  
Prefeitura Municipal de Nova Olinda - CE, em 08/02/2023.  
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:2A41F84B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de 
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 
autuada sob o nº 2023.02.06.01-SRP, cujo objeto é a futura e eventual