DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
PRESIDENTE: MAYKON LIMA RIBEIRO 
MEMBRO: MARCOS RUAN RODRIGUES DOS SANTOS 
MEMBRO: JOYSE FARIAS TORRES 
  
Art. 2º Compete à Comissão Executiva: 
  
I – a gestão de todo o processo de seleção dos candidatos do Processo 
de Seleção nº 002/2023; 
  
II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a 
transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, em 
03 de fevereiro de 2023. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:54783AC2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE019/22.12 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE019/22.12 
  
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE019/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.034. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.24. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
COMERCIAL 
AGUIAR 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO 
R$ 197.197,60 (CENTO E NOVENTA E SETE 
MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSÉ FLÁVIO DE 
SOUZA LOURENÇO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON 
DO CARMO DE CASTRO. 
  
Nova Russas-CE, 31 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário De Infraestrutura E Urbanismo 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:08D9A236 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE016/22.10 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE016/22.10 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE016/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0018.2.055; 
0901.10.301.0136.2.063; 0901.10.302.0021.2.067. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.19. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES 
R$ 5.116,52 (CINCO MIL E CENTO E 
DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS. 
  
Nova Russas-CE, 26 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:43102D46 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE 
NOVA RUSSAS-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao 
Instrumento Contratual resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
SAAE-DL01/23: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, 
da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do(s) 
iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial 
era de R$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais), que 
com o acréscimo de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, resultou 
recomposto para a quantia de R$ 16.720,00 (dezesseis mil, setecentos 
e vinte reais), 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
03 
(TRÊS) 
CONJUNTOS 
DE 
EQUIPAMENTOS CONTENDO: SMARTPHONE E IMPRESSORA 
PORTÁTIL, PARA LEITURA E IMPRESSÃO INSTANTÂNEA DE 
CONTAS DE ÁGUA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - SAAE/NR.