DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

OBJETO:
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI)
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE
NOVA RUSSAS/CE, CONFORME TERMO DE ESPECIFICAÇÃO
DOS SERVIÇOS.

EMPRESA: F DAS CHAGAS C. DO NASCIMENTO.

VALOR GLOBAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), para
um período de 11 (onze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como
parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE.

Nova Russas/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2023

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:254FA8C6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
RETIFICAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE EMPRESA
CREDENCIADA – REFERENTE AO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 001/2023

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS. O Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, torna pública a RETIFICAÇÃO da Razão Social de
empresa credenciada no Chamamento nº 001/2023, que tem por
objeto Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento
de contas e outras tarifas através de suas agências e/ou conveniadas,
em abrangência Municipal, junto ao SAAE deste Município. ONDE
SE LÊ: SILVA & ABREU COMÉRCIO DE ARTIGOS DO
VESTUÁRIOS LTDA. LEIA-SE: GICELIA DE ABREU TIMBO.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Ordenador Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:BD138342

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ROSICLEIDE BESERRA DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio
Beserra da Silva, localizado no Sitio Pontinhão, Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:45D5FE46

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA VITOR DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Maria Vitor da Silva, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito de
Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:BF07B459

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ISIDORIO RODRIGUES BARBOSA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Rodrigues Barbosa, localizado no Sitio caro Custou, Distrito de
Santarérm, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:99B92967

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSEFA BORGES DUARTE

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Borges Duarte, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Palestina, Orós
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:5D4D8FA6

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº.
2022.05.31.01.08

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS do
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento
Contratual de nº. 2022.05.31.01.08, resultante DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.05.31.01/2022 – SRP.1,
decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº. 2022.05.31.01-SRP:
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO
À
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE
ORÓS, TUDO CONFORME ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO
07 - Sec. Mun. de Turismo, Cultura e Eventos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01 - Sec. Mun. de Turismo, Cultura e Eventos
DOTAÇÃO
0701.13.392.0213.2.025 - Realização de Festividades da
Cultura Popular e Emancipação Politica
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39.00

EMPRESA : D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA