DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

ENDEREÇO : RUA DEOCLECIANO BEZERRA, 243A, CENTRO,
IGUATU – CE, CEP: 63.500-119.
CNPJ Nº : 38.541.701/0001-00
VALOR TOTAL: R$ 28.529,90 (VINTE E OITO MIL E
QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA
CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATADA: DALTRO LUIS ANTUNES
BASTOS NETO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA.

Orós-CE, 02 DE JANEIRO DE 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Presidente da CPL/ Pregoeiro
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:2EF541D6

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº.
2022.05.31.01-07

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS do
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento
Contratual de nº. 2022.05.31.01-07, resultante DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.05.31.01/2022 – SRP.1,
decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº. 2022.05.31.01-SRP:
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO
À
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE
ORÓS, TUDO CONFORME ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO
07 - Sec. Mun. de Turismo, Cultura e Eventos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01 - Sec. Mun. de Turismo, Cultura e Eventos
DOTAÇÃO
0701.13.392.0213.2.025 - Realização de Festividades da
Cultura Popular e Emancipação Politica
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39.00

EMPRESA : D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA
ENDEREÇO : RUA DEOCLECIANO BEZERRA, 243A, CENTRO,
IGUATU – CE, CEP: 63.500-119.
CNPJ Nº : 38.541.701/0001-00
VALOR TOTAL: R$ 13.317,27 (TREZE MIL, TREZENTOS E
DEZESSETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATADA: DALTRO LUIS ANTUNES
BASTOS NETO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA.

Orós-CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Presidente da CPL/Pregoeiro
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:ECADDAF6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2023.02.02- 001 PALHANO-CE, 02 DE
FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO –
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica nomeado o cidadão MAYCON DA SILVA SANTOS,
para exercer o Cargo de PROCURADOR, desta Câmara, que
executará as tarefas constantes do artigo 4º, da Resolução Nº 002 de
26 de abril de 2019.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a data de expedição.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 02 de fevereiro de
2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE

JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO
Vereador Presidente

Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:7DC808CE

SECRETARIA DA SAÚDE
ATA 01/2023 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE - PALHANO-CE

ATA 01/2023 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE - PALHANO-CE

Aos vinte seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três,
às oito e trinta da manhã, no Centro Multifuncional de Feiras e
Eventos - CEMUFE, estiveram reunidos os membros do Conselho
Municipal de Saúde – CMS do município de Palhano-CE para discutir
a atualização da composição da mesa diretora do Conselho e a
reformulação do Regimento Interno. A reunião foi conduzida pela
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde, a Senhora Edilna
Ferreira Lima Silva, que deu início cumprimentando a todos os
presentes e em seguida elencou os pontos da pauta. Por conseguinte,
relatou a visita do Conselho Estadual do Ceará – CESAU no
Município como também os encaminhamentos feitos, dentre eles a
necessidade de ser definida a mesa diretora do conselho e a
reformulação do Regimento Interno. O Conselheiro José Wilson
Rodrigues da Fonseca, representante da Associação do Alto São Luiz,
pediu a palavra para falar de suas angústias em ser Conselheiro, sua
permanência no cargo e da dificuldade de seleção para novos
conselheiros. A Presidenta Senhora Edilna Silva aproveitando a fala
do representante ressaltou a importância da representação dos
Usuários no Conselho, esclareceu ainda sobre o processo de escolha
dos membros e detalhou cada cargo no Conselho com base no
Regimento Interno. O Conselheiro Alex Sandro Soares da Silva,
representante das Igrejas, requisitou a palavra e levantou a questão da
não permanência de conselheiros quando a entidade que o
representava já não condiz com a que o colocou no Conselho, ou seja,
se um conselheiro representa a saúde, mas, por ocasião diversa, já não
participa desta secretaria, a mesma não deveria mais assumir este
posto no conselho. O Conselheiro Francisco Eridilson Costa Silva,
Secretário Municipal de Saúde, por sua vez, acolheu a todos e falou da
importância do Conselho da Saúde nas políticas públicas do
Município bem como a participação ativa de cada um. Terminados
todos os posicionamentos, a Presidenta do Conselho, Senhora Edilna
Silva, explicitou a necessidade de fazer uma eleição em caráter de
urgência para escolha de novos Conselheiros e mesa diretora, visto
que os mandatos estão se encerrando. Para finalizar, a presidenta
informou sobre a próxima reunião na qual será visto o Plano de
Vigilância e Controle das Arboviroses do Município de Palhano, deu
ciência do Relatório de Gestão que compete ao terceiro Quadrimestre
de dois mil e vinte dois, e da VIII Conferência Municipal de Saúde a