DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3143
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ser realizada em março de dois mil e vinte e três. Não havendo mais
nada a tratar, eu, Nadja Nunes Soares, secretariei os trabalhos e lavrei
a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por quem de
direito.
Palhano-CE, 26 de janeiro 2023.
Publicado por:
Nadja Nunes Soares
Código Identificador:DCCF0514
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2023.01.09.7
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do
Município de PENAFORTE torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2023;
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 04.122.0001.2.005
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
CONTÁBIL
E
EXECUÇÃO
DE
CONTABILIDADE
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL JUNTO A
SECRETARIA
DE
AMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 09/01/2024
CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA - ME - CNPJ/MF Nº 00.998.696/0001-97
ASSINA PELO CONTRATANTE: DIEGO FERREIRA ÂNGELO
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Agenor Cavalcante
Mota
VALOR GLOBAL (12 MESES): R$ 128.800,00 (Cento e vinte e
oito mil e oitocentos reais), sendo R$ 10.400,00 (Des mil e
quatrocentos reais)
PENAFORTE (CE), 09 de Janeiro de 2023.
DIEGO FERREIRA ÂNGELO
Ordenador de Despesas
Secretaria de Administração e Finanças
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:CA7E3163
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE – JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.29.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE – JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.29.01 – O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte,
comunica que Aos 31 de janeiro de 2023, na cidade de Penaforte -
CE, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Penaforte, em sessão pública, nomeada pela Portaria n°
078/2022 de 02 de Maio de 2022, do(a) Senhor(a) Prefeito(a)
Municipal, sendo composta pelos membros Filipe Taveira Carvalho,
Antônio Alves Ferreira Neto e Ana Maria Galvão da Silva, sob a
presidência do primeiro, para que fossem analisadas as PROPOSTAS
DE PREÇOS das empresas habilitadas. Pontualmente às 11:00 horas,
o(a) Senhor(a) Presidente juntamente com a equipe de engenharia do
Município passaram a analisar a proposta das empresas habilitadas de
acordo com a ordem de classificação, tendo sido constatado a
DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa que apresentou o
menor valor, DRENA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA -
CNPJ Nº 23.246.832/0001-98 por não ter sido apresentada conforme
as exigências do edital e do projeto básico de engenharia, tendo em
vista não ter demonstrado todas as composições analíticas dos custos
dos salários que compõem a mão de obra, além de apresentar erros de
arredondamento nos cálculos apresentados. Isto posto, nos termos do
artigo 48, Inciso I da Lei 8.666/93 julgamos desclassificada a
proposta. Ato contínuo, passamos a analisar a proposta de preços da 2ª
colocada, T.F.A. EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CNPJ Nº
23.281.776/0001-22, tendo sido plenamente classificada a proposta
apresentada, azo em que se passou a confeccionar o respectivo mapa
comparativo de preços, sendo constatado que a empresa T.F.A.
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
–
ME,
CNPJ
Nº
23.281.776/0001-22 foi vencedora pelo menor valor global
apresentando R$ 1.020.726,19 (Um milhão e vinte mil, setecentos e
vinte e seis reais e dezenove centavos), conforme Mapa Comparativo
de Preços. Ante a ausência das licitantes no presente ato, publique-se
o resultado, oportunizando aos mesmos o direito de RECURSO,
conforme art. 109 inciso I alínea “b” da Lei Federal 8.666/93, azo em
que, não havendo recurso, proceda-se a ADJUDICAÇÃO do presente
certame ao respectivo vencedor. Nada mais havendo a tratar, o(a)
Senhor(a) Presidente determinou que fosse encerrada a presente
sessão, do que para constar fora lavrada esta ata, que vai assinada
pelos membros da Comissão e pelos licitantes presentes, com poderes
para tanto.
Penaforte/CE, 31 de janeiro de 2023.
FILIPE TAVEIRA CARVALHO –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:C64BE15E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2023.01.09.9
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de
PENAFORTE torna público o Extrato do Instrumento Contratual
resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2023;
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 01 08.244.0030.2.066
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
CONTÁBIL
E
EXECUÇÃO
DE
CONTABILIDADE
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL JUNTO A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE/CE.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 09/01/2024
CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA - ME - CNPJ/MF Nº 00.998.696/0001-97
ASSINA PELO CONTRATANTE: Ana Maria de Queiroz Ferreira
Ângelo
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Agenor Cavalcante Mota
VALOR GLOBAL (12 MESES): R$ 69.600,00 (Sessenta e nove mil
e seiscentos reais), sendo R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais)
PENAFORTE (CE), 09 de Janeiro de 2023.
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO
Ordenador de Despesas
Secretaria de Assistência Social
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:DD4E4001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2023.01.09.8
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