DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de PENAFORTE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da 
Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2023; 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13 01 12.361.0014.2.031 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
CONTÁBIL 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
CONTABILIDADE 
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE. 
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023 
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 09/01/2024 
CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS 
LTDA - ME - CNPJ/MF Nº 00.998.696/0001-97 
ASSINA PELO CONTRATANTE: MIRTANE DE CÁSSIA 
JORGE PEREIRA 
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Agenor Cavalcante Mota 
VALOR GLOBAL (12 MESES): R$ 128.800,00 (Cento e vinte e 
oito mil e oitocentos reais), sendo R$ 10.400,00 (Des mil e 
quatrocentos reais) 
  
PENAFORTE (CE), 09 de Janeiro de 2023. 
  
MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:2DB2741A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2023.01.23.03. Partes: o Município de Penaforte, através da 
Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a empresa JANAINE V DE 
OLIVEIRA - ME LTDA - ME. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS PRESTADOS NA CAPACITAÇÃO DOS 
PROFESSORES, NA 1ª JORNADA PEDAGOGICA 2023 PARA 
PROFESSORES LOTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE . Valor Total: R$ 16.790,00 
(Dezesseis mil setecentos e noventa reais). Vigência do Contrato: até 
31/03/2023. Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA 
e Janaine Vidal de Oliveira. 
  
Penaforte/CE, 25 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:AE0F3426 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2023.01.23.1. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria 
Municipal de EDUCAÇÃO e a empresa PRIME ASSESSORIA, 
SERVICOS E EVENTOS LTDA Objeto: Contratação de serviços de 
elaboração de Plano de Trabalho e orientações concernente a 
implementação do Programa Saúde na Escola, através da Secretaria de 
Educação de Penaforte/CE. Valor Total: R$ 17.000,00 (Dezessete 
mil reais). Vigência do Contrato: até 31/03/2023. Signatários: 
MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA e Elton Nataniel Araruna 
Leite. 
  
Penaforte/CE, 26 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:4709E016 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2023.01.23.2. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria 
Municipal de EDUCAÇÃO e a empresa R L CONSULTORIA E 
ASSESSORIA LTDA Objeto: Contratação de serviços de assessoria 
em gestão pública no acompanhamento dos gastos e suas fontes de 
aplicação dos recursos vinculados ao FNDE, FUNDEB, recursos 
federais, estaduais e ordinário, bem como orientação no planejamento 
financeiro das ações em . Valor Total: R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e 
duzentos reais). Vigência do Contrato: até 31/03/2023. Signatários: 
MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA e José Lázaro Carvalho 
Mitre. 
  
Penaforte/CE, 26 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:DD48285D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2023.01.09.10 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de PENAFORTE torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da 
Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2023; 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 01 10.301.0029.2.053 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
CONTÁBIL 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
CONTABILIDADE 
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. 
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023 
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 09/01/2024 
CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS 
LTDA - ME - CNPJ/MF Nº 00.998.696/0001-97 
ASSINA PELO CONTRATANTE: GIRLÂNIO HÊNIO LIMA 
DOS SANTOS 
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Agenor Cavalcante Mota 
VALOR GLOBAL (12 MESES): R$ 105.600,00 (Cento e cinco mil 
e seiscentos reais), sendo R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) 
  
PENAFORTE (CE), 09 de Janeiro de 2023. 
  
GIRLÂNIO HÊNIO LIMA DOS SANTOS 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:F22BFA1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO DE CONVÊNIO E 
TERMO DE COOPERAÇÃO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA – CNPJ Nº. 
23.563.448/0001-19 
  
Contratada: PREVIPLAN CLUBE – CNPJ Nº. 23.717.531/0001-03 
  
Objeto: Repasse de descontos salariais referentes a utilização do 
cartão 
PREVIPLAN 
CARD, 
por 
parte 
dos 
servidores 
da 
CONTRATANTE em favor da CONTRATADA, através do código 
49, a ser criado pela empresa de gestão de margem Link Consig. 
  
Data de Assinatura: 25 de janeiro de 2023. 
  
Vigência: 30 (trinta) meses.