DOMCE 09/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Nomear o(a) Senhor(a) TAMIRAMYS FERNANDES TOMÉ, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Departamento, 
simbologia 
DNS-4, 
vinculado 
a 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D5763091 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.008/2023 
 
ATO Nº 01.02.008/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) WERMERSON RIBEIRO DOS SANTOS, 
para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral do Gabinete, 
vinculado ao GABINETE, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2CC93192 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.01.001/2023 
 
ATO Nº 31.01.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar 
a 
pedido 
o(a) 
Senhor(a) 
BIANCA 
ALMEIDA 
CAVALCANTE, CPF 043.787.003-01, do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
Estatutário(a), 
conforme 
o 
Ato 
nº 
18.08.012/2011, de 18 de 
Agosto de 2011, vinculado à 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, a partir da 
presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:72F47EDB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.02.010/2023 
 
PORTARIA Nº 01.02.010/2023 
  
Nomeia os representantes do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 
e de Valorização dos Profissionais da Educação – 
Conselho do CACS-FUNDEB – QUADRIÊNIO 
2023/2026. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CEARÁ, no uso das 
atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, com 
fulcro na Lei Federal 14.113/2020, combinado com o pálio da Lei 
Municipal nº 3.070/2021, de 30 de março de 2021. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear os conselheiros que integrarão o Conselho Municipal 
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação – Conselho do CACS-FUNDEB, conforme 
elencado na disposição abaixo: 
  
Representantes do Poder Executivo Municipal 
Titular: Manuela Pinheiro de Lima 
Suplente: Aline Araújo Silva 
  
Representantes do Poder Executivo Municipal Integrantes do Quadro 
de Efetivo da Secretaria Municipal da Educação 
Titular: Mônica Cavalcante de Freitas 
Suplente: Antônio Sérgio Bacelar Barbosa 
  
Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais 
Titular: Antônia Jucilene Cândido Silva Nobre 
Suplente: João Luiz Queiroz Alencar 
Representantes dos Estudantes das Escolas Públicas Municipais 
1º Titular: Maria dos Prazeres Sousa Benevinuto 
1º Suplente: Arlindo Alves Benevinuto 
2º Titular: Ana Roberta Facundo de Almeida 
2º Suplente: Maria Rejanne da Silva 
  
Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas 
Públicas 
Titular: Maria do Socorro Ricarte 
Suplente: Camila dos Santos Magalhães 
  
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais 
1º Titular: Marilene de Oliveira Silva 
1º Suplente: Francisco Macio Alves da Silva 
2º Titular: Paulo Henrique da Silva 
2º Suplente: Antônio Carlos Firmino 
  
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais 
Titular: José Edivardo Bezerra 
Suplente: José Ricardo Berto Araújo 
  
Representantes do Conselho Municipal de Educação 
Titular: Ana Amélia Alves da Silva 
Suplente: Emídia Gláucia Tavares Gonçalves 
  
Representantes do Conselho Tutelar 
Titular: João Paulo Costa Uchoa 
Suplente: Maria Crisiane da Silva Lima 
  
Representantes das Organizações da Sociedade Civil de Quixadá 
1º Titular: Oseias de Sousa e Silva 
1º Suplente: Bárbara Virgínia Santana da Silva 
2º Titular: Maria Vilani Martins Jucá